Juc� coleta 29 assinaturas para PEC que pode blindar comando no Congresso

Bras�lia - O l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que pode blindar os membros da linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica. Juc� reuniu 29 assinaturas para protocolar a mat�ria no plen�rio - duas a mais do que as 27 necess�rias.

O peemedebista negou que haja inten��o de proteger alvos da Opera��o Lava-Jato com a proposta. A Constitui��o j� determina que o presidente da Rep�blica n�o pode ser investigado por atos anteriores ao mandato. Na PEC, Juc� amplia essa prerrogativa para todos os ocupantes da linha sucess�ria.

O projeto beneficiaria diretamente os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Ambos s�o citados em dela��es premiadas no �mbito da Lava Jato. A iniciativa de Juc� ocorre dias ap�s a homologa��o da dela��o da Odebrecht e na emin�ncia da quebra de sigilo dos acordos.

"Todo momento � momento para colocar os pontos nos i's e deixar as coisas claras", disse Juc�. "Eu n�o quero blindar a Lava Jato, n�s n�o estamos querendo parar a opera��o. Qualquer informa��o nesse sentido � um absurdo", continuou o peemedebista.

Ele destacou que "n�o � democr�tico" que o presidente possa "ser sacado" da linha sucess�ria "pela vontade" do PGR. "� assim que vamos atuar? Vamos diminuir poder Legislativo ou Judici�rio por conta de uma pseudo prote��o � Lava Jato?", questionou. Juc� considera que, caso um dos presidentes seja alvo de den�ncia, s� poder� ser investigado e julgado ap�s o t�rmino do mandato de dois anos no cargo.

Juc� defende que � "leg�timo" dar o mesmo tratamento aos presidentes dos tr�s poderes para garantir maior "equil�brio" �s institui��es. "Os presidentes n�o podem ficar suscet�veis a sair do cargo por conta de uma decis�o pessoal do procurador-geral da Rep�blica. Acho que isso n�o � consistente com a harmonia dos poderes." Segundo o l�der do governo, a sua proposta apenas "defende o que determina a Constitui��o".

Com a apresenta��o da PEC, o texto deve ser encaminhado inicialmente para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Se aprovada, ir� para aprecia��o no plen�rio do Senado. "Vamos ao debate. Aqueles que quiserem votar, votar�o. Os que n�o quiserem votar, se agachar�o, e tirar�o a responsabilidade e a representatividade do Senado e da C�mara. Por mim, isso n�o acontecer�", declarou Juc�.

Confira a lista de senadores que assinou o apoiamento para protocolar a PEC:

Romero Juc� (PMDB-RR)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Antonio Carlos Valadares (PSB-BA)

Benedito de Lira (PP-AL)

A�cio Neves (PSDB-MG)

S�rgio Petec�o (PSD-AC)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

H�lio Jos� (PMDB-DF)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Flexa Ribeiro (PSDB-PB)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Benedito de Lira (PP-AL)*

Edison Lob�o (PMDB-MA)

Lasier Martins (PSD-RS)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Zez� Perrella (PMDB-MG)

Roberto Muniz (PP-BA)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Otto Alencar (PSD-BA)

Jos� An�bal (PSDB-SP)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Jos� Agripino (DEM-RN)

* O senador Benedito de Lira assinou o apoiamento duas vezes