Empossado na tarde desta quarta-feira como presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o conselheiro Cl�udio Terr�o quer que o colega Licurgo Mour�o prove a exist�ncia de nepotismo, custeio de viagens para mulheres dos conselheiros e a concess�o irregular de di�rias para cursos no exterior – conforme declara��es feitas por ele no �ltimo dia 8, durante sess�o do �rg�o, conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de domingo. E caso seja comprovado que as afirma��es foram feitas com a inten��o de constranger os demais conselheiros, Licurgo poder� sofrer san��es – que em �ltima inst�ncia pode chegar � perda do cargo.
“Ele disse que s�o rumores, n�o trouxe concretamente nenhum caso de ilegalidade. Mas se algu�m traz um fato que sabia que � ilegal, ele precisa tomar as medidas cab�veis, sob pena de prevarica��o”, disse Terr�o, referindo-se ao artigo 319 do C�digo Penal, que trata o crime como “retratar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O conselheiro afirmou que ainda hoje vai tomar conhecimento do andamento das investiga��es pela Corregedoria do TCE.
Em 2015, o EM mostrou que Cl�udio Terr�o recebeu R$ 101 mil em di�rias para fazer um mestrado em Portugal, mesmo estando licenciado do TCE. Sobre o assunto, o novo presidente disse que forneceu todas as informa��es pedidas pelo �rg�o, inclusive ao Minist�rio P�blico, e cumpriu a legisla��o vigente. “O TCE entendeu, com o aval do Minist�rio P�blico de Contas, que o ato de libera��o e os valores concedidos foram legais”. Dias antes da viagem, o TCE aprovou uma resolu��o que autoriza a licen�a remunerada para conselheiros, titulares e substitutos.
Sobre as den�ncias feitas por Licurgo Mour�o – que ontem n�o foi � solenidade de posse –, Cl�udio Terr�o assegurou que n�o tem conhecimento de casos de nepotismo nem de despesas com viagens de esposas dos conselheiros. E assegurou que a sua gest�o ser� pautada pela “transpar�ncia” com a sociedade e a imprensa.
Protesto Enquanto autoridades de todos os poderes participavam da solenidade de posse de Cl�udio Terr�o, representantes do Movimento Vem pra Rua manifestaram na porta da sede do TCE. Com apitos e cartazes, eles reclamaram da constru��o de um pr�dio anexo do TCE, que consumiu R$ 11 milh�es dos cofres p�blicos e foi inaugurado na segunda-feira. Eles tamb�m cobraram que a nova gest�o do TCE investigue as den�ncias de Licurgo Mour�o. Sobre o protesto, Cl�udio Terr�o disse que “faz parte da democracia”.