Novo presidente do TCE de Minas toma posse em meio a pol�mica

O conselheiro Cl�udio Couto Terr�o toma posse nesta quarta-feira como presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Ele vai suceder, durante o bi�nio 2017-2019, o atual presidente, o ex-deputado estadual Sebasti�o Helvecio. Na mesma ocasi�o, tamb�m ser�o empossados o vice-presidente, conselheiro Mauri Jos� Torres Duarte, e o corregedor, conselheiro Jos� Alves Viana, ambas oriundos da Assembleia Legislativa. A cerim�nia ser� realizada num momento em que o tribunal est� envolto em uma pol�mica com gastos de di�rias para cursos no exterior.

Na primeira sess�o transmitida ao vivo pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), no �ltimo dia 8, o conselheiro Licurgo Mour�o insinuou a exist�ncia de ilegalidades dentro da corte de contas na concess�o de di�rias para cursos no exterior e tamb�m nepotismo cruzado.

Apesar de n�o ser citado nominalmente, o alvo de Licurgo � Terr�o que, em 2015, conforme reportagem exclusiva do Estado de Minas, recebeu R$ 101 mil em di�rias para fazer um curso de quase um ano no exterior, mesmo estando licenciado do cargo. Aprovada poucos dias antes de Terr�o viajar para fora do Brasil, a resolu��o que autoriza a licen�a remunerada para conselheiros, titulares e substitutos estudarem no exterior estabelece o pagamento de di�rias de US$ 400 ou cerca de R$ 1.500.

Na �poca da reportagem, o tribunal n�o informou quanto foi pago de di�rias a Terr�o. O Minist�rio P�blico de Contas (MPC-MG), que atua com o TCE-MG na fiscaliza��o dos gastos p�blicos, disse que n�o havia irregularidade nos pagamentos, j� que eles est�o previstos em uma resolu��o interna, e o Minist�rio P�blico (MP) do estado n�o quis se pronunciar.

A��o na Justi�a Terr�o tamb�m ter� que responder, como presidente da corte, pela a��o que tramita na 4ª Vara da Fazenda P�blica movida pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalemg) contra tr�s resolu��es assinadas pelo Legislativo e pelo TCE-MG, durante gest�es passadas, que permitiram ao tribunal elevar seus gastos com a folha, reduzindo, ao mesmo tempo, o limite do Parlamento com essas despesas. O sindicato alega que essa medida prejudicou os servidores do Legislativo, j� que restringiu os valores para concess�o de aumento para os funcion�rios do Parlamento estadual

O novo presidente do TCE-MG foi aprovado em concurso e, em 2008, tomou posse como procurador do MPC-MG. Em 22 de dezembro de 2010, foi empossado como conselheiro do TCE-MG, ap�s nomea��o do ent�o governador do Estado Antonio Anastasia, na vaga deixada pelo conselheiro Fl�vio R�gis.