Deputados n�o querem compartilhar centro m�dico da C�mara com o SUS

Deputados resistem a votar projeto que permite ao Departamento M�dico da C�mara firmar conv�nios com outros �rg�os da administra��o p�blica, entre eles o Sistema �nico de Sa�de (SUS), para estender o atendimento a outras pessoas, al�m dos parlamentares e funcion�rios da Casa.

O projeto foi apresentado em julho de 2016 pela Mesa Diretora e prev� que o Departamento M�dico poder� celebrar conv�nios ou acordos de coopera��o t�cnica com �rg�os da administra��o p�blica para prestar assist�ncia m�dica, de emerg�ncia, de ambulat�rio e per�cias, "vedada a realiza��o de tratamento continuado".

O departamento presta atendimento m�dico de emerg�ncia e ambulatorial a parlamentares, servidores ativos e inativos e respectivos dependentes legais. Juntos, somam 42 mil pessoas. O setor atende em pelo menos 16 especialidades, al�m de fisioterapia, nutri��o, psicologia e fonoaudiologia.

O departamento tamb�m realiza exames de an�lise cl�nica, laboratoriais, de radioimagem e cardiol�gico. Para isso, tem tom�grafo computadorizado helicoidal, adquirido em 2015 por R$ 2,5 milh�es, dois aparelhos de ultrassonografia, um de raio x, al�m de um mam�grafo novo.

Pelo projeto que os deputados resistem a votar, a C�mara poderia, por exemplo, firmar conv�nio com o SUS ou com outros �rg�os do Executivo e tornar dispon�veis esses equipamentos para exames quando n�o estiverem sendo usados pelos parlamentares.

No dia 8, pedido de urg�ncia para vota��o do projeto chegou a ser pautado no plen�rio da C�mara, mas n�o foi aprovado por falta de qu�rum. Apenas 227 parlamentares votaram a favor da urg�ncia, menos do que os 257 votos m�nimos necess�rios.

Foram 75 votos contr�rios � urg�ncia. A maior resist�ncia foi encontrada no PR e no PRB, que deram, cada um, 12 votos contra, seguido pelo PSB, com 11 votos. A urg�ncia tamb�m encontrou resist�ncia na oposi��o. Todos os cinco deputados do PSOL presentes no plen�rio, por exemplo, votaram contra.

Sem a urg�ncia aprovada, a decis�o de pautar o projeto em plen�rio caber� ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que j� declarou ser favor�vel � proposta.

Discuss�o

Deputados contr�rios � proposta argumentaram que o atendimento do Departamento M�dico da C�mara n�o tem condi��es de ser expandido, pois est� sobrecarregado.

"E atendimento m�dico � para funcion�rios e parlamentares em caso de urg�ncia, e n�o para atender o povo. Ent�o, o PR vota contra, porque posto de sa�de daqui n�o tem nada a ver com posto de sa�de p�blico", disse o deputado Delegado Edson Moreira (MG).

Para o deputado Silas C�mara (PRB-AM), � preciso debater o assunto "com calma". "Se quiser fazer conv�nio, fa�a de forma clara, para os terceirizados, para quem quiser. Mas hoje o departamento m�dico est� pedindo socorro, e � um absurdo que venha em forma de terceiriza��o. Essa Casa j� perdeu demais."

Defesa

Alguns parlamentares sa�ram em defesa do projeto. "Como pode ter um equipamento desses e n�o poder atender? Me d� desespero ver m�quinas de �ltima gera��o e uma fila gigante de crian�a e idoso precisando de exames", afirmou ao Broadcast Pol�tico Beto Mansur (PRB-SP), que era 1º secret�rio da C�mara quando o tom�grafo foi comprado.

"N�o acredito que os parlamentares dessa Casa e o coletivo de servidores v�o usar o tom�grafo com toda sua demanda e capacidade, nem mesmo os mam�grafos, porque eles t�m, sim, condi��es de, no recesso, no dia em que n�o estivermos aqui, serem tornados dispon�veis", afirmou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), durante discuss�o em plen�rio.

A C�mara informou que o Departamento M�dico realizou, no ano passado, 107.187 atendimentos, que incluem consultas, pequenas cirurgias, atendimentos de emerg�ncia e exames - m�dia de 8,9 mil procedimentos por m�s.

No Distrito Federal, 9 mil pessoas est�o na fila para fazer exame de mamografia, de acordo com a Secretaria da Sa�de. J� para tomografia, a fila � ainda maior: 14 mil pessoas.