C�mara aprova em plen�rio MP que prorroga Mais M�dicos por 3 anos

A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o texto-base da medida provis�ria (MP) que prorroga por mais tr�s anos o programa Mais M�dicos, do governo federal. A proposta foi aprovada em vota��o simb�lica, ou seja, sem contagem nominal de votos, ap�s acordo entre partidos da base aliada e da oposi��o ao governo do presidente em exerc�cio Michel Temer. Faltam ainda votar os destaques � mat�ria.

A MP precisa ser aprovada pelo Senado Federal at� a pr�xima segunda-feira, 29, quando perde sua validade. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, h� um acordo para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a proposta em vota��o ainda esta semana no plen�rio da Casa, para que ela siga para san��o presidencial antes de perder a validade.

Na pr�tica, a MP prorroga por tr�s anos o prazo de atua��o dos m�dicos do programa, que permite tanto a profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como m�dicos sem diploma revalidado no Pa�s. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, tamb�m prorroga por tr�s anos o visto tempor�rio concedido aos m�dicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.

De acordo com o Minist�rio da Sa�de, a medida permitir� que sete mil profissionais (a maioria cubanos) permane�am no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. S� a partir de 30 de agosto um dia ap�s a MP perder a validade, 2 mil profissionais ter�o de deixar o programa, caso a proposta n�o seja aprovada a tempo. Caso a MP n�o seja votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perdem o direito de atender pacientes.

Embate

Mesmo com acordo para vota��o simb�lica, a MP foi alvo de cr�ticas de parlamentares que s�o contra o programa. O deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que o programa celebra a cultura do improviso. "Hoje, no Brasil, temos brasileiros formados fora do Brasil. Que se fa�a um Revalida (exame de valida��o de diploma) para aprovar os brasileiros formados no exterior para devolver os estrangeiros", disse.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, defendeu o programa. Para o petista, o programa n�o � limitado a bolsas para estrangeiros, mas tamb�m � respons�vel pela cria��o de vagas em cursos de Medicina. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lembrou que a aprova��o da MP hoje pela base aliada de Temer, que criticava o programa na �poca do governo Dilma, � a "prova de fogo da pol�tica governamental. "O Mais M�dicos n�o tem de ser de Dilma ou de Temer, tem de ser do Pa�s, do povo brasileiro", disse.