A avalia��o sobre o programa, criado em 2013 para suprir a car�ncia de m�dicos em locais mais vulner�veis do pa�s, teve como principal alvo a Secretaria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de (SGTES), mas tamb�m incluiu fiscaliza��es em 198 munic�pios, 233 Unidades B�sicas de Sa�de e 14.265 m�dicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de m�dicos, da carga hor�ria m�nima obrigat�ria de 40 horas semanais”, destacaram os auditores.
Outro problema constatado foi a falta de detalhamento na presta��o de contas apresentadas pela Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES n�o tem controle sobre os produtos e servi�os realizados e n�o acompanhou a execu��o t�cnica e financeira definida nos planos de trabalho.
“Tais fragilidades propiciaram a transfer�ncia antecipada de recursos federais para realiza��o de despesas relacionadas � ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, log�stica, acolhimento e recesso, al�m de bolsa-forma��o, no montante de R$ 316,6 milh�es – que podem se concretizar em preju�zo ao er�rio”, concluiu a equipe de auditores.
Distribui��o de m�dicos
A CGU ainda afirmou que a distribui��o dos m�dicos n�o atendeu prioritariamente �s vagas que precisavam ser preenchidas nos munic�pios classificados como mais vulner�veis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunica��o com m�dicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferen�a de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.
Na lista de recomenda��es, que devem ser atendidas pelo Minist�rio da Sa�de at� outubro, est� a ado��o de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O �rg�o orienta a SGTES a melhorar as normas do programa e a presta��o de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Minist�rio da Sa�de na gest�o das a��es.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de reiterou que est� atendendo as recomenda��es e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincid�ncia dos fatos. No caso da presta��o de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.
“� importante ressaltar que o Minist�rio da Sa�de vem aprimorando o Programa Mais M�dicos para tornar o processo de andamento mais f�cil e transparente. Recentemente publicou um edital permitindo a inclus�o de munic�pios que ainda n�o fazem parte do Programa. A partir da manifesta��o de interesse, ser� feita uma reavalia��o dos crit�rios de distribui��o dos m�dicos”, informou a assessoria da pasta.