O Pal�cio do Planalto pode at�, preocupado com a repercuss�o negativa da medida perante a opini�o p�blica, desestimular os aliados na C�mara e no Senado a apresentarem propostas que acabem com o foro privilegiado. Mas n�o faz qualquer gesto para derrubar essa benesse que blinda autoridades de processos nas primeiras inst�ncias do Judici�rio. Nenhum ministro do governo Temer com atua��o pol�tica – seja indicado por algum partido ou integrante do n�cleo de poder palaciano – jamais tratou do assunto com as respectivas bancadas. Foro privilegiado � um assunto inexistente na Esplanada.
A reportagem encaminhou para 2 titulares e interinos da Esplanada um questionamento se eles seriam favor�veis � extin��o do foro para todas as fun��es do servi�o p�blico, conforme proposto na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que tramita no Senado, de autoria do senador �lvaro Dias (PV-PR). Caso contr�rio, o jornal indagou dos ministros quais cargos, na opini�o deles, deveriam manter o benef�cio.
Desse universo, apenas cinco responderam � indaga��o, sempre por interm�dio das respectivas assessorias. “Acredito que a legisla��o pode ser aprimorada. A prerrogativa de foro � do cargo e n�o da pessoa, ela apenas centraliza as a��es nos colegiados superiores”, declarou o ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��es, Gilberto Kassab, presidente do PSD.
Por meio de sua assessoria, o ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, esquivou-se de apresentar um posicionamento. “O ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, � deputado federal licenciado (pelo PSDB). Portanto, n�o comentar� assuntos de foro Legislativo.” O ministro interino da Justi�a, Jos� Levi do Amaral, afirmou que n�o comentar� o tema. A assessoria do Minist�rio da Cultura n�o conseguiu entrar em contato com o ministro Roberto Freire e a da Defesa indicou outra assessora, que acabou n�o sendo encontrada, para passar o posicionamento do ministro Raul Jungmann.
Ambos s�o do PPS, mesmo partido do l�der Rubens Bueno (PR), que tem uma PEC propondo a extin��o do foro privilegiado para todas as 22 mil autoridades p�blicas, de todos os n�veis, incluindo o presidente da Rep�blica. “Ningu�m nunca conversou comigo sobre isso. � inadmiss�vel que um governo como o nosso, que assumiu o pa�s na encruzilhada em que n�s assumimos, n�o debater esse assunto”, criticou Bueno.
O sil�ncio torna-se ainda mais estranho porque, sabidamente, o governo tem uma rela��o direta com os ministros pol�ticos, como revelado na semana passada pelo chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha. Padilha lembrou que os ministeri�veis indicados pelas bancadas chegam aos respectivos postos impulsionados pela capacidade de angariar votos favor�veis nos projetos apoiados pelo Executivo. A confiss�o aconteceu em uma palestra para representantes da Sa�de, pasta ocupada pelo titular Ricardo Barros (PR).
‘QUEST�O DELICADA’
Ao que tudo indica, debater foro privilegiado n�o est� na mira do Planalto. “Nem em reuni�es de coordena��o, nem em outras conversas este assunto foi abordado. � uma quest�o delicada, pois � um tema que cada um tem uma opini�o”, ressaltou o l�der do PP na C�mara, Agnaldo Ribeiro (PB). “� fundamental a discuss�o, n�o podemos votar temas de acordo com a emo��o. Porque, sen�o, l� na frente, teremos que modificar leis que j� foram aprovadas anteriormente”, ressaltou o l�der pepista.
No PMDB, partido que concentra a maior parte dos ministros pol�ticos, incluindo os palacianos Eliseu Padilha e Moreira Franco, a situa��o � mais complexa. A maior bancada dentre os deputados peemedebistas � a do Rio de Janeiro, com 11 parlamentares. Estima-se que eles sigam as orienta��es do ministro do Esporte, Leonardo Picciani. O n�mero pode chegar a quase 30, levando-se em conta os 28 votos que teria Jos� Priante (PA) na disputa pela vice-presid�ncia da C�mara. “A bancada tem 67. Nenhum ministro influencia a bancada toda”, garantiu um cacique peemedebista.
Existe um componente a mais que precisa ser pesado neste debate, lembra um analista do PMDB. O foro � uma prote��o a mais para os parlamentares, embora existam algumas pessoas que acreditem que a medida prejudica o atual ministro do Turismo, Marx Beltr�o, investigado pelo STF. Para eles, se o caso estivesse em primeira inst�ncia, j� poderia ter sido encerrado. Como os processos na Suprema Corte s�o mais lentos, a agonia continua.
Mas o corporativismo acaba falando mais alto. “O presidente Temer tem uma pauta pesada e impopular de reformas. At� a PEC do Teto, que foi aprovada de maneira c�lere, congelava os gastos por 20 anos. Para que o Planalto vai mexer com um tema que fragiliza deputados e senadores?”, avaliou um peemedebista.