Levantamento do projeto Supremo em N�meros, da FGV Direito Rio, mostra que, de janeiro de 2011 a mar�o de 2016, apenas 5,8% das decis�es em inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal foram desfavor�veis aos investigados - com a abertura da a��o penal. Ainda segundo a pesquisa, o �ndice de condena��o de r�us na Corte � inferior a 1%.
No Supremo s�o julgados pol�ticos - deputados, senadores e ministros de Estado - que det�m foro privilegiado. O tema votou ao debate com a nomea��o, pelo presidente Michel Temer, de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia. A nomea��o, contestada, teria por objetivo conferir foro a Moreira, citado em dela��o da Odebrecht, e evitar eventual investiga��o na primeira inst�ncia. Anteontem, o ministro do STF Celso de Mello manteve a nomea��o.
No ano passado, a Corte barrou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Casa Civil de Dilma Rousseff. A nomea��o do petista - alvo da Lava-Jato - tamb�m foi questionada na �poca.
Vantagem para os investigados
Para o coordenador do Supremo em N�meros, Ivar Hartmann, na pr�tica, o foro representa uma “vantagem”. “� uma forma de escolher o juiz. Quando Dilma e Temer decidiram nomear Lula e Moreira, optaram por um processo mais longo e com grandes chances de n�o dar em nada”, disse Hartmann.
No per�odo analisado pelo Supremo em N�meros, em 404 a��es penais, apenas tr�s resultaram em vit�ria da acusa��o; em 71 delas o sucesso foi da defesa; 276 prescreveram ou foram enviadas a inst�ncias inferiores (68% do total); em 34 houve decis�es favor�veis em fase de recurso; e 20 permaneceram em segredo de Justi�a.
Em rela��o a inqu�ritos, foram 987 no mesmo per�odo. Deste total, 57 resultaram em vit�ria da acusa��o; em 413 o sucesso foi da defesa; 379 prescreveram ou foram remetidos a inst�ncias inferiores (38% do total); houve oito decis�es favor�veis em fase de recurso e 130 ficaram em segredo de Justi�a.
“Existe um princ�pio b�sico no Direito de que uma pessoa n�o pode escolher quem vai julg�-la. Ent�o, esse princ�pio est� sendo violado. A �nica forma de corrigir esse desvio seria o fim do foro”, afirmou Hartmann.
Moreira Franco
Um dia ap�s manter Moreira Franco ministro, Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (15) que levar� a discuss�o ao plen�rio da Corte se houver pedido de recurso dos autores dos mandados de seguran�a contra a nomea��o do peemedebista - os partidos PSOL e Rede. O PSOL j� informou que vai recorrer.