A Pol�cia Federal apura se a Odebrecht usou uma empresa de pequeno porte, de Porto Alegre, para ocultar repasses ilegais ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, na contrata��o, em 2011, das duas primeiras palestras do petista, patrocinadas pelo grupo.
A Telos Empreendimentos Culturais recebeu R$ 1,3 milh�o do Grupo Odebrecht - que teve seus acordos de dela��o premiada homologados pela Justi�a, no dia 31 de janeiro. Os valores foram para pagamento de palestras de Lula na Venezuela e no Panam�.
A for�a-tarefa da Lava Jato suspeita que as palestras, os valores recebidos e as movimenta��es financeiras da LILS ocultaram valores de corrup��o e crimes de lavagem de dinheiro.
O inqu�rito ser� conclu�do em 2017 e deve ser anexado a mais uma den�ncia criminal contra o ex-presidente, que � alvo de duas a��es penais abertas em 2016, na Justi�a Federal do Paran�.
As duas palestras renderam � LILS o total de R$ 631 mil, em dois pagamentos feitos pela Telos, nos dias 24 de maio e 6 de junho de 2011. Os valores foram transferidos poucos dias depois da contratante receber quatro dep�sitos da Odebrecht, a t�tulo de patroc�nio cultural, e da Braskem - bra�o petroqu�mico do grupo, que tem como s�cia a Petrobras.
Siga o dinheiro
A descoberta de que Odebrecht e a Braskem eram as fontes de pagamentos das palestras veio com a ordem do juiz federal S�rgio Moro - dos processos em primeira inst�ncia da Lava Jato, em Curitiba - de quebra dos sigilos fiscal e banc�rio da Telos.
"O Grupo Odebrecht/Braskem transferiu o total de R$ 1,3 milh�o para a empresa Telos Empreendimentos Culturais. A empresa Telos repassou, poucos dias ap�s o recebimentos de recursos do grupo Odebrecht/Braskem, o total de R$ 631.908,46 para a empresa LILS", informa o laudo cont�bil-financeiro 2396/2016, da PF em Curitiba.
O documento pericial da PF detalha as duas opera��es. No dia 16 de maio a Braskem depositou R$ 200 mil para a Telos e no dia 17 a Odebrecht outros R$ 450 mil - totalizando R$ 650 mil; sete dias depois, a empresa de Porto Alegre paga � LILS o valor de R$ 306 mil. No dia 26, a Odebrecht faz outro pagamento de R$ 450 mil para a Telos, e a Braskem, R$ 200 mil, no dia 28; a Telos paga a empresa de Lula no dia 6 de junho, R$ 325 mil.
O valor pago � LILS pela Telos chamou a aten��o da PF - as contratantes de Lula s�o, em geral, empreiteiras, multinacionais e bancos.
Aberta em 2005, em Porto Alegre, a empresa � de pequeno porte e tem capital social de R$ 3 mil, segundo documento da Lava Jato. Seu principal projeto cultural � o "Fronteiras do Conhecimento", que organiza confer�ncias com grandes pensadores, desde 2006.
Analisando os recebimentos superiores a R$ 5 mil nas contas da Telos, de 2007 a 2016, a PF constatou que de R$ 1,77 milh�o que entraram, a maior parte veio do Grupo Odebrecht, pela Construtora Norberto Odebrecht e a Braskem. O grupo j� era patrocinador de projetos da Telos.
Do ponto de vista fiscal, a Lava Jato destacou ainda que, como empresa de pequeno porte, a Telos est� classificada numa faixa de neg�cios com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milh�es ao ano. Os pagamentos de R$ 631 mil para LILS, em 2011, chamaram a aten��o.
"Considerando o enquadramento da empresa Telos e a ordem de grandeza dos valores pagos para � empresa LILS, comparado � faixa de faturamento bruto determinado pela lei", os peritos da Lava Jato recomendaram a quebra dos sigilos fiscal e banc�rio da suposta "laranja".
Intermedi�ria
Intimados pela Lava Jato, os donos da Telos informaram, em documento enviado a Curitiba no final de 2016, que foram procurados por sua patrocinadora Odebrecht, para organizar as palestras de Lula no Panam� e na Venezuela, em 2011. Segundo a empresa, a conjuntura pol�tica impediu o evento na Venezuela e a palestra acabou sendo realizada na Bahia.
Era 18 de maio de 2011, quando Lula falou para uma plateia de bilion�rios e seus herdeiros, em evento patrocinado pelo mexicano Carlos Slim, no hotel Transam�rica, na Ilha de Comandatuba. "Brasil e Am�rica Latina: Presente e futuro" foi o tema da apresenta��o. De l�, embarcou para a Cidade do Panam�, para a segunda agenda como palestrantes, dois dias depois, dessa vez falando para empres�rios sobre "Desafios da Am�rica Latina".
A Telos enviou para a PF o contrato com a Odebrecht, assinado em 5 de maio de 2011, e indicou o nome de Luiz Mameri, como respons�vel pela formaliza��o do neg�cio. Informou que recebeu da empreiteira para organizar, planejar e idealizar duas palestras de Lula.
Segundo documento assinado por Pedro Longhi, s�cio administrador da Telos, a empresa pagou a LILS para "o patroc�nio das palestras, sua idealiza��o e planejamento log�stico, com obten��o de autoriza��es relativas a diretos autoriais eventualmente exigidos".
A organiza��o das palestras, divulga��o, inscri��es e controle de convidados e autoridades, n�o foram objeto do contrato. "Procedeu a organiza��o log�stica das palestras, idealizando datas de sa�da e chegada nos locais, contanto motorista, visitando e procurando poss�veis hot�is, contanto seguran�a", informou a Telos.
A for�a-tarefa reuniu, em dois anos investiga��es, e-mails e quebrou os sigilos fiscais e banc�rios da LILS, da Telos, da Odebrecht e de outras empresas relacionadas �s atividades profissionais e institucionais do ex-presidente, para apontar movimenta��es financeiras suspeitas. A Telos pode ter sido usada para ocultar repasses.
A Informa��o T�cnica 90/2016, da Pol�cia Federal de Curitiba, mostra que nos balan�os cont�beis da Odebrecht os pagamentos para a Telos apareceram. S�o os dois pagamentos de R$ 450 mil feitos � Telos, em 17 e 26 de maio de 2011, que foram registrados com a justificativa: "Patroc�nio para entidades com fins culturais".
Foi a Odebrecht tamb�m que custeou o jato usado por Lula para viajar para a Bahia e para o Panam�.
E-mails juntados nos laudos da PF mostram que um dos contatos que intermediaram o contrato da LILS via Telos foi o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Ele � um dos 77 delatores da empresa que fecharam acordo de colabora��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal, em dezembro, e aguardam an�lise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Palestrante
As palestras da Bahia e do Panam� foram as duas primeiras patrocinadas, indiretamente, pela Odebrecht, mas as oitava e nona da atividade profissional de Lula, p�s-Planalto. Por cada evento, o petista cobra o valor fixo de US$ 200 mil. S�o 72 palestras realizadas em seis anos, segundo documento produzido pelo Instituto Lula, em mar�o de 2016 - quando o ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Lava Jato e levado coercitivamente para depor, em S�o Paulo.
A Odebrecht � a maior contratante das palestras da LILS, que est�o na mira da Lava Jato. A empreiteira contratou e pagou diretamente para a empresa de Lula R$ 2,84 milh�es por oito palestras realizadas depois dessas primeiras, feitas em maio de 2011, na Bahia e no Panam�, declaradas como palestras contratadas pela Telos.
"O discurso de Lula teve sempre o mesmo eixo: contar o sucesso de seu governo, sua hist�ria pessoal de supera��o e discorrer sobre as politicas p�blicas e programas sociais que aplicou no Brasil", informa o Instituto Lula, no documento sobre as palestras do ex-presidente.
Defesas
Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades. "Lula � v�tima de 'lawfare'. Uma das t�ticas desse fen�meno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jur�dicos sem materialidade, fr�volos, exatamente como ocorre em rela��o a essa investiga��o relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de rela��es privadas e l�citas".
"Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emiss�es de notas e pagamento de impostos. Todas as informa��es sobre elas encontram-se em relat�rio dispon�vel na internet".
"O ex-presidente fez a palestra na Bahia em um evento empresarial, o 9 Encontro de Empres�rios da Am�rica Latina - Pais e Filhos, e fez uma palestra no Panam�, de forma p�blica. Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei, cobrando o mesmo valor e condi��es de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo", finaliza a nota
Procurada, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que "n�o se manifesta sobre o tema". “Mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justi�a. A empresa est� implantando as melhores pr�ticas de compliance, baseadas na �tica, transpar�ncia e integridade.”
Procurado pela reportagem, Pedro Longhi, s�cio-administrador da Telos Empreendimentos Culturais, n�o retornou �s liga��es. Para a Pol�cia Federal, a empresa disse que prestou os servi�os para os quais foi contratada pela Odebrecht, de contrata��o e organiza��o da log�stica de duas palestras do ex-presidente Lula. E que est� dispon�vel para colaborar com as investiga��es.