Maia diz n�o saber se regime de recupera��o fiscal passar� na C�mara

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manh� desta ter�a-feira ter d�vidas se ser� f�cil aprovar um projeto de lei complementar que prev� o regime de recupera��o fiscal de Estados com contrapartidas previstas no texto.

"N�o sei se � f�cil passar. O problema � que vamos ter de explicar aos deputados que o governo entende que as condi��es que ele tem para poder assinar o contrato � com as contrapartidas de um projeto de lei complementar. N�o quer dizer que eu concorde", afirmou.

Citando a crise fiscal do Rio de Janeiro e a situa��o dos servidores (principalmente os ligados a servi�os essenciais), Maia afirmou que as partes precisam buscar uma solu��o com base no debate sem radicalismo entre o Executivo e o Parlamento. "Daqui a pouco para a seguran�a, a sa�de, a educa��o. A� n�o � bom para ningu�m", observou.

Maia disse que vai conversar com l�deres partid�rios e deputados para ver se h� um ambiente diferente do ano passado, quando foi votado na Casa um projeto do g�nero. Ele ressaltou que ainda n�o consultou ningu�m para sentir o clima pol�tico porque texto ainda n�o � p�blico. "Se o ambiente do ano passado continuar, a gente sabe que � dif�cil, n�o adianta negar", emendou.

O deputado contou que conversou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para convenc�-lo de que seria mais f�cil aprovar o texto sem as contrapartidas, at� hoje, "se quisessem". Maia sugeriu ainda que houvesse um artigo prevendo que o presidente da Rep�blica decidiria mais para a frente quais contrapartidas seriam exigidas de cada Estado, mas o Executivo negou que n�o seria poss�vel. "Ent�o n�s estamos com um problema", observou.

O novo projeto de regime de recupera��o fiscal para os Estados prev� a suspens�o de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante a vig�ncia do plano para os Estados que aderirem. Segundo Maia, a suspens�o seria por tr�s anos. A inten��o � possibilitar que esses Estados obtenham financiamentos mesmo tendo ultrapassado limites previstos na lei. O projeto deve chegar nesta ter�a � C�mara.

Passado o Carnaval, Maia disse que pretende acelerar as conversas sobre como acelerar a aprova��o do projeto para dar condi��es ao Rio e outros Estados de maneira que possam resolver suas urg�ncias fiscais "o mais r�pido poss�vel". "Do outro lado temos um problema: o governo federal entende que sem aquelas contrapartidas aprovadas em projeto de lei complementar, o governo n�o tem condi��o de assinar nenhum tipo de acordo de recupera��o fiscal com nenhum Estado, nem com o Rio. Ent�o como vamos resolver isso? Vamos conversar, vamos dialogar", repetiu.