O ministro licenciado da Justi�a, Alexandre de Moraes, foi aprovado na noite desta ter�a-feira, na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado, para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro passado em um acidente a�reo. Agora, a indica��o de Moraes depende de aprova��o em plen�rio do Senado, onde o governo do presidente Michel Temer tem maioria. A sess�o na Casa est� marcada para as 11 horas da manh� desta quarta-feira.
Colecionador de pol�micas, o indicado do presidente Michel Temer para a vaga teve que responder, durante a mais de 12 horas de sabatina, a indaga��es sobre convic��es partid�rias, proximidade com pol�ticos investigados na Lava-Jato, suspeita de pl�gio acad�mico, a��es atrapalhadas como ministro da Justi�a, entre outros assuntos.
Moraes respondeu perguntas de 40 senadores. Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que � quando o Judici�rio se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que n�o foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudan�as no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu n�o emitir opini�o, porque disse que poder� ser chamado a se manifestar sobre isso em a��o corrente no Supremo, o que significaria antecipa��o de voto.
A sabatina come�ou por volta das 10h com diversas quest�es de ordem da oposi��o pedindo o adiamento da reuni�o. O presidente do colegiado, senador Edison Lob�o (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justi�a, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organiza��o criminosa de S�o Paulo.
Pl�gio
Moraes negou tamb�m que tenha plagiado sua tese de p�s-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em a��es que envolvam o escrit�rio de advocacia da mulher. Sobre sua atua��o na Corte M�xima do pa�s, disse que “ser� independente” e que n�o considera sua indica��o ao Supremo um “agradecimento pol�tico”.
Sobre o uso de pris�es preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as pris�es nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa � acusada. Ele evitou tomar posi��o sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justi�a.
O ministro licenciado da Justi�a defendeu ainda a regulamenta��o do poder de investiga��o do Minist�rio P�blico e a mudan�a da Lei Org�nica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a ju�zes condenados por atos il�citos.
A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser r� na Opera��o Lava-Jato, que tramita no STF. A inten��o, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados tamb�m se abstivessem, o que n�o ocorreu.
Para ter a nomea��o aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no m�nimo, os votos favor�veis de 41 dos 81 senadores no plen�rio do Senado, em vota��o que deve ocorrer amanh� em sess�o extraordin�ria convocada para as 11h desta quarta-feira.
Imparcialidade
Questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o indicado ao cargo de ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou nesta ter�a-feira, 21, que se sente capaz de atuar na Corte com neutralidade. Ele minimizou a responsabilidade que ter�, caso aprovado, em ser o revisor de plen�rio das investiga��es da Opera��o Lava-Jato e trabalhar em casos que envolvem membros do governo Michel Temer.
"Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constitui��o, al�m das quest�es partid�rias. O objetivo �nico � aplicar a Constitui��o, e a Constitui��o � apartid�ria", afirmou Moraes.
Em sua quest�o, Lindbergh questionou se Moraes poderia agir com isen��o ao julgar membros investigados do governo Michel Temer, do qual faz parte. Ele relembrou que o pr�prio presidente da Rep�blica � citado diversas vezes em dela��es da Lava-Jato. Moraes rebateu o senador ao relembrar que outros ministros do Supremo tamb�m atuaram anteriormente em governos ao longo da hist�ria, o que n�o configura necessariamente um favor pol�tico. Ele citou o envolvimento pol�tico do ministro Edson Fachin. ( com ag�ncias)