Senadores querem mudar regras de indica��o para o STF

A vota��o que aprovou a indica��o de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal foi secreta no plen�rio do Senado e n�o houve discuss�o sobre a mat�ria. Mas os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se pronunciaram e fizeram apelo por mudan�as nas regras de indica��o de integrantes para os tribunais superiores, principalmente para o STF.

Cristovam disse que o modelo baseado em indica��o feita pelo presidente da Rep�blica j� se esgotou, inclusive porque motiva desconfian�as em rela��o aos crit�rios de escolha dos nomes. “Se tiv�ssemos um processo de escolha diferente, em que o presidente da Rep�blica n�o fosse a origem do nome, certamente estar�amos evitando constrangimentos, suspei��es, que fazem com que o presidente termine se expondo, no caso at� escolhendo um ministro dele para indicar”, afirmou.

Depois de questionar o atual crit�rio de vota��o secreta das indica��es no Senado, Cristovam defendeu a tramita��o conjunta e priorit�ria de todas as propostas de emenda � Constitui��o (PEC) que tratem de novos crit�rios para as indica��es. Lasier Martins (PSD-RS) aproveitou para cobrar decis�o sobre requerimento j� entregue � Mesa, com assinatura de todos os l�deres partid�rios, com pedido de calend�rio especial para a PEC 35/2017 em plen�rio.

De sua autoria, essa PEC muda a sistem�tica das indica��es especificamente para o Supremo. Pela proposta, que j� passou pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, o presidente da Rep�blica indicar� um nome escolhido a partir de lista tr�plice elaborada por um colegiado de sete integrantes: os presidentes do pr�prio Supremo, do Superior Tribunal de Justi�a, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho, al�m do procurador-geral da Rep�blica e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O senador Reguffe (sem partido-DF), tamb�m autor de texto sobre o tema (PEC 52/2015), refor�ou as cr�ticas ao modelo atual, que permite ao presidente da Rep�blica indicar nome de sua equipe ministerial para o Supremo. A seu ver, n�o se pode comparar o pa�s com os Estados Unidos, onde cabe tamb�m ao presidente indicar os nomes, pois nesse pa�s a Suprema Corte discute apenas temas constitucionais, enquanto no Brasil o Supremo tamb�m julga parlamentares, na condi��o de tribunal penal.

“N�o posso considerar correto esse modelo, que pode parecer justo para quem est� de longe, no qual o presidente da Rep�blica nomeia e o Senado sabatina e vota a indica��o. Mas isso, na pr�tica, faz com que o indicado fique devendo favor ao presidente e aos senadores, para muitos senadores que votaram. H� exce��es? H� exce��es, mas, no c�mputo geral, � isso que ocorre. E n�o me parece que esse � o melhor modelo para o interesse p�blico, para uma Justi�a isenta, justa”, defendeu.