O lobista Jorge Luz omitiu seus lucros � Receita depois que a Opera��o Lava Jato foi deflagrada, em mar�o de 2014. A informa��o consta do relat�rio do Minist�rio da Fazenda enviado � Pol�cia Federal e integra o inqu�rito da Opera��o Blackout, 38ª etapa da maior investiga��o j� desfechada no Pa�s contra a corrup��o.
Luz e seu filho Bruno tiveram pris�o preventiva decretada pelo juiz federal S�rgio Moro. Eles s�o considerados pelos investigadores como os principais operadores de propinas do PMDB no esquema instalado na Petrobras. A Procuradoria da Rep�blica sustenta que Jorge e Bruno distribu�ram US$ 40 milh�es a ex-diretores da estatal e a senadores do PMDB. Para o juiz S�rgio Moro, os ind�cios da investiga��o apontam para a “atua��o criminal profissional” de Jorge e Bruno.
Os �nicos bens que atualmente constam sob o CPF de Jorge Luz � uma carretinha Reboque Karmann Ghia Re 280 do ano de 1992, que vale, aproximadamente, R$ 1 mil e um terreno de R$ 15 mil na Ilha do Marco, no munic�pio de Maracan�, no interior do Par�.
Para despistar a origem do dinheiro recebido como propina de contratos fechados por seu interm�dio, Luz manteve seu CNPJ respons�vel apenas como procurador da offshore TBC Equity Ltda.
No Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica, consta que Luz foi s�cio de apenas duas empresas - a Total Express Participa��es Ltda, que teve baixa em 2015, e a GEA Projetos Eireli, da qual saiu em 2011. Entre 1990 e 1997, foi respons�vel pela empresa FBR Com�rcio e Ind�stria Ltda-ME.
Embora n�o apare�a em seu CNPJ, a investiga��o comprovou que Jorge Luz se manteve no controle, por meio de familiares, n�o s� da GEA Projetos, mas de diversas outras empresas. Hoje, a empresa est� em nome de sua irm�, Maria de Nazar� Luz Lopes.
Segundo as investiga��es, Luz chegou a fechar contrato direto entre GEA e a diretoria de Abastecimento, ent�o gerida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no valor de R$ 5,2 milh�es.
Costa disse, em sua dela��o premiada, que s� foi mantido diretor da estatal petrol�fera no segundo mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, por interm�dio de Luz, a pedido do PMDB.
A GEA tamb�m chegou a ser contratada pelo Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), na �poca em que Costa era um dos diretores e detinha ampla influ�ncia na Petrobras.
Luz, no entanto, permanece como usufrutu�rio da GEA. "Aparentemente preservando o poder de decis�o e o direito aos resultados obtidos pela sociedade. Tanto assim, que continuou recebendo valores a t�tulo de distribui��o de lucros, que foram declarados como isentos (nas suas declara��es de renda de pessoa f�sica de 2012 e 2014)", diz o relat�rio.
"� comum �s empresas ligadas a Jorge Luz e aos seus familiares n�o atualizarem junto ao CNPJ as altera��es promovidas em seus quadros societ�rios e Capital Social, dificultado o trabalho fiscal. Nas Declara��es de Bens e Direitos das DIRPF, as participa��es societ�rias s�o informadas em n�mero de quotas, sem refer�ncias percentuais, as quais frequentemente s�o aumentadas, diminu�das, confusamente transacionadas entre os s�cios e familiares, encobrindo o real valor do Capital Social total das empresas. Tanto assim, que nas Declara��es de Bens e Direitos das DIRPF do per�odo considerado, Jorge Luz declara possuir outras participa��es societ�rias, n�o informadas ao CNPJ", destaca o documento.
As empresas Rota Engenharia e Arquitetura (atual Rota Rio Empreendimentos Imobili�rios) e Rede Engenharia Empreendimentos e Participa��es Ltda. (atual Rede Rio Empreendimentos Imobili�rios) n�o aparecem nas declara��es de Luz. No entanto, essas empresas s�o sediadas no mesmo endere�o e t�m o mesmo s�cio administrador, Keizo Akamatsu, que tamb�m foi s�cio administrador e respons�vel da Total Express Participa��es Ltda.
Consta nos sistemas da Receita que a Rede Engenharia teria como s�cia majorit�ria a Total Express e, como minorit�rios, os mesmos tr�s s�cios dessa empresa - Jorge Luz, Akamatsu e Paulo Roberto Leite Pereira.
Por sua vez, a Rota seria constitu�da pela Rede e pela Esege Empresa de Servi�os de Engenharia Ltda. , que tamb�m possui o mesmo endere�o cadastral e o mesmo s�cio administrador da Rota e da Rede. A s�cia majorit�ria detentora de 99,99% da MMA Empreendimentos e Participa��es Ltda, foi igualmente baixada no dia 9 de fevereiro de 2015 - quando a Lava Jato j� investigava Luz -, assim como a Total Express.
Nas suas declara��es de pessoa f�sica de 2009 a 2015, Luz comunica o recebimento de rendimentos tribut�veis pagos pelo INSS de 2009 a 2011 tamb�m pela Rede Engenharia. Por�m, sua principal fonte de rendimentos nos anos calend�rios 2008 a 2014 foram valores significativos de lucros, declarados isentos, distribu�dos pela empresa GEA Projetos, da qual n�o � mais s�cio, mas � usufrutu�rio.
J� na sua declara��o de 2015, relativa a 2014, quando foi deflagrada a Opera��o Lava Jato, Luz declarou n�o ter mais recebido lucros isentos distribu�dos por suas empresas, "mas apenas rendimentos singelos provenientes do Fundo do Regime Geral de Previd�ncia Social", diz a investiga��o.
Contudo, segundo o relat�rio, na rela��o declarada de pessoa f�sica, os valores referem-se, em grande parte, a direitos decorrentes de empr�stimos que ele teria concedido a familiares e a empresas ligadas, al�m de suposta manuten��o de dinheiro em esp�cie. "Ou seja, s�o valores de dif�cil comprova��o e exist�ncia duvidosa", afirma o documento.
Em todas as declara��es de bens e direitos do per�odo analisado consta apenas um �nico im�vel, a posse de parte de um terreno situado na Ilha do Marco, em Maracan� (PA), com valor hist�rico de R$15.961,38 em 1986.
N�o h� registro em Declara��es de Informa��es sobre Movimenta��o Financeira que Luz tenha mantido, como primeiro titular, contas banc�rias de dep�sito ou de poupan�a. Tamb�m n�o h� informa��es de transa��es imobili�rias realizadas por Luz declaradas em Declara��es de Opera��es Imobili�rias (DOI) pelos cart�rios no per�odo analisado.
"Por�m, dados das Declara��o de Opera��es com Cart�es de Cr�dito (DECRED), dispon�veis a partir do ano base 2010, revelam que o contribuinte utilizou cart�es de cr�ditos de diferentes institui��es financeiras", aponta o relat�rio.
Na avalia��o do Minist�rio P�blico Federal, "o afastamento formal de Jorge Luz e Bruno Luz da sociedade de empresas trata-se de artif�cio utilizado para distanciar os investigados dos crimes cometidos por meio das pessoas jur�dicas atrav�s de neg�cios simulados".
Defesa
A defesa de Jorge e Bruno Luz foi questionada pela reportagem, mas informou que n�o iria comentar o caso.
Luz e seu filho Bruno tiveram pris�o preventiva decretada pelo juiz federal S�rgio Moro. Eles s�o considerados pelos investigadores como os principais operadores de propinas do PMDB no esquema instalado na Petrobras. A Procuradoria da Rep�blica sustenta que Jorge e Bruno distribu�ram US$ 40 milh�es a ex-diretores da estatal e a senadores do PMDB. Para o juiz S�rgio Moro, os ind�cios da investiga��o apontam para a “atua��o criminal profissional” de Jorge e Bruno.
Os �nicos bens que atualmente constam sob o CPF de Jorge Luz � uma carretinha Reboque Karmann Ghia Re 280 do ano de 1992, que vale, aproximadamente, R$ 1 mil e um terreno de R$ 15 mil na Ilha do Marco, no munic�pio de Maracan�, no interior do Par�.
Para despistar a origem do dinheiro recebido como propina de contratos fechados por seu interm�dio, Luz manteve seu CNPJ respons�vel apenas como procurador da offshore TBC Equity Ltda.
No Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica, consta que Luz foi s�cio de apenas duas empresas - a Total Express Participa��es Ltda, que teve baixa em 2015, e a GEA Projetos Eireli, da qual saiu em 2011. Entre 1990 e 1997, foi respons�vel pela empresa FBR Com�rcio e Ind�stria Ltda-ME.
Embora n�o apare�a em seu CNPJ, a investiga��o comprovou que Jorge Luz se manteve no controle, por meio de familiares, n�o s� da GEA Projetos, mas de diversas outras empresas. Hoje, a empresa est� em nome de sua irm�, Maria de Nazar� Luz Lopes.
Segundo as investiga��es, Luz chegou a fechar contrato direto entre GEA e a diretoria de Abastecimento, ent�o gerida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no valor de R$ 5,2 milh�es.
Costa disse, em sua dela��o premiada, que s� foi mantido diretor da estatal petrol�fera no segundo mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, por interm�dio de Luz, a pedido do PMDB.
A GEA tamb�m chegou a ser contratada pelo Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), na �poca em que Costa era um dos diretores e detinha ampla influ�ncia na Petrobras.
Luz, no entanto, permanece como usufrutu�rio da GEA. "Aparentemente preservando o poder de decis�o e o direito aos resultados obtidos pela sociedade. Tanto assim, que continuou recebendo valores a t�tulo de distribui��o de lucros, que foram declarados como isentos (nas suas declara��es de renda de pessoa f�sica de 2012 e 2014)", diz o relat�rio.
"� comum �s empresas ligadas a Jorge Luz e aos seus familiares n�o atualizarem junto ao CNPJ as altera��es promovidas em seus quadros societ�rios e Capital Social, dificultado o trabalho fiscal. Nas Declara��es de Bens e Direitos das DIRPF, as participa��es societ�rias s�o informadas em n�mero de quotas, sem refer�ncias percentuais, as quais frequentemente s�o aumentadas, diminu�das, confusamente transacionadas entre os s�cios e familiares, encobrindo o real valor do Capital Social total das empresas. Tanto assim, que nas Declara��es de Bens e Direitos das DIRPF do per�odo considerado, Jorge Luz declara possuir outras participa��es societ�rias, n�o informadas ao CNPJ", destaca o documento.
As empresas Rota Engenharia e Arquitetura (atual Rota Rio Empreendimentos Imobili�rios) e Rede Engenharia Empreendimentos e Participa��es Ltda. (atual Rede Rio Empreendimentos Imobili�rios) n�o aparecem nas declara��es de Luz. No entanto, essas empresas s�o sediadas no mesmo endere�o e t�m o mesmo s�cio administrador, Keizo Akamatsu, que tamb�m foi s�cio administrador e respons�vel da Total Express Participa��es Ltda.
Consta nos sistemas da Receita que a Rede Engenharia teria como s�cia majorit�ria a Total Express e, como minorit�rios, os mesmos tr�s s�cios dessa empresa - Jorge Luz, Akamatsu e Paulo Roberto Leite Pereira.
Por sua vez, a Rota seria constitu�da pela Rede e pela Esege Empresa de Servi�os de Engenharia Ltda. , que tamb�m possui o mesmo endere�o cadastral e o mesmo s�cio administrador da Rota e da Rede. A s�cia majorit�ria detentora de 99,99% da MMA Empreendimentos e Participa��es Ltda, foi igualmente baixada no dia 9 de fevereiro de 2015 - quando a Lava Jato j� investigava Luz -, assim como a Total Express.
Nas suas declara��es de pessoa f�sica de 2009 a 2015, Luz comunica o recebimento de rendimentos tribut�veis pagos pelo INSS de 2009 a 2011 tamb�m pela Rede Engenharia. Por�m, sua principal fonte de rendimentos nos anos calend�rios 2008 a 2014 foram valores significativos de lucros, declarados isentos, distribu�dos pela empresa GEA Projetos, da qual n�o � mais s�cio, mas � usufrutu�rio.
J� na sua declara��o de 2015, relativa a 2014, quando foi deflagrada a Opera��o Lava Jato, Luz declarou n�o ter mais recebido lucros isentos distribu�dos por suas empresas, "mas apenas rendimentos singelos provenientes do Fundo do Regime Geral de Previd�ncia Social", diz a investiga��o.
Contudo, segundo o relat�rio, na rela��o declarada de pessoa f�sica, os valores referem-se, em grande parte, a direitos decorrentes de empr�stimos que ele teria concedido a familiares e a empresas ligadas, al�m de suposta manuten��o de dinheiro em esp�cie. "Ou seja, s�o valores de dif�cil comprova��o e exist�ncia duvidosa", afirma o documento.
Em todas as declara��es de bens e direitos do per�odo analisado consta apenas um �nico im�vel, a posse de parte de um terreno situado na Ilha do Marco, em Maracan� (PA), com valor hist�rico de R$15.961,38 em 1986.
N�o h� registro em Declara��es de Informa��es sobre Movimenta��o Financeira que Luz tenha mantido, como primeiro titular, contas banc�rias de dep�sito ou de poupan�a. Tamb�m n�o h� informa��es de transa��es imobili�rias realizadas por Luz declaradas em Declara��es de Opera��es Imobili�rias (DOI) pelos cart�rios no per�odo analisado.
"Por�m, dados das Declara��o de Opera��es com Cart�es de Cr�dito (DECRED), dispon�veis a partir do ano base 2010, revelam que o contribuinte utilizou cart�es de cr�ditos de diferentes institui��es financeiras", aponta o relat�rio.
Na avalia��o do Minist�rio P�blico Federal, "o afastamento formal de Jorge Luz e Bruno Luz da sociedade de empresas trata-se de artif�cio utilizado para distanciar os investigados dos crimes cometidos por meio das pessoas jur�dicas atrav�s de neg�cios simulados".
Defesa
A defesa de Jorge e Bruno Luz foi questionada pela reportagem, mas informou que n�o iria comentar o caso.