O caso mais recente envolvendo foro indireto � o do ex-presidente Jos� Sarney, que teve inqu�rito mantido no STF por decis�o da Segunda Turma da Corte. Os ministros do colegiado justificaram a medida pelo fato de a apura��o contra o peemedebista incluir parlamentares detentores de foro especial.
Em situa��o semelhante est�o os tamb�m ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os dois s�o parte de um inqu�rito que atinge dois ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) - Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falc�o -, que atraem para o STF a compet�ncia para conduzir o caso. Ainda na mesma investiga��o est�o os ex-ministros de Estado Aloizio Mercadante e Jos� Eduardo Cardozo, que n�o t�m mais a prerrogativa.
A lista de investigados com foro indireto perante o STF inclui ainda parentes de pol�ticos - casos, por exemplo, do marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo; da mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL); e de dois filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR). Empres�rios suspeitos de atuar na lavagem de dinheiro para parlamentares e ex-congressistas investigados ao lado de pol�ticos com foro tamb�m integram o grupo do foro indireto.
H� ainda situa��es de investiga��es diferentes na Justi�a comum e no STF simultaneamente. � o caso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, apesar de ter tido as investiga��es remetidas � Justi�a Federal ap�s perder o mandato, ainda � alvo de inqu�rito no STF ao lado de parlamentares.
H� ainda no rol dos "sem foro" que est�o no STF lobistas como Fernando "Baiano" Soares; empreiteiros como Ricardo Pessoa, dono da UTC; e ex-ministros, como Henrique Eduardo Alves, Silas Rondeau, Pedro Paulo Leoni Ramos.
Mensal�o
A Procuradoria-Geral da Rep�blica tenta evitar "maxi-investiga��es" como o mensal�o, quando todos os acusados foram julgados pelos 11 ministros do Supremo. Nesse caso, a minoria dos r�us tinha foro. N�o � o que ocorre na Lava-Jato, mas a extens�o das investiga��es faz com que parte dos casos n�o possa, na vis�o de investigadores, ser analisada de forma apartada.
Ao fatiar a maior investiga��o da Lava Jato em quatro inqu�ritos, o STF manteve uma investiga��o com 12 nomes e todos sem foro privilegiado. � a frente que apura a participa��o do PT numa suposta organiza��o de pol�ticos para operar o esquema de corrup��o na Petrobras. Entre os investigados neste inqu�rito est�o Lula, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari e o ex-ministro Antonio Palocci.
Entre investigadores, a justificativa para manter o caso no STF mesmo sem autoridades com foro � de que a apura��o sobre a forma��o de quadrilha � uma s�, mas foi dividida em quatro para dar agilidade �s dilig�ncias. O inqu�rito, chamado nos bastidores de "quadrilh�o", aberto em mar�o de 2015, foi dividido em quatro frentes: a do PT, a do PP, a do PMDB da C�mara e a do PMDB do Senado.
"A apura��o das condutas dos n�o detentores de prerrogativa de foro antes indicados perante o STF � necess�ria e excepcional, pois suas a��es, em tese praticadas e pendentes de apura��o mais detalhada, est�o de tal forma relacionadas que, nos termos do que j� decidido, poder� haver ‘preju�zo relevante � presta��o jurisdicional’", escreveu o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao pedir a inclus�o de nomes na investiga��o que n�o possuem foro.
Compartilhamento
Apesar de a manuten��o de casos sem foro no STF ser praxe em parte das investiga��es da Lava-Jato, a decis�o da Segunda Turma sobre Sarney foi mal recebida entre procuradores da Rep�blica. A avalia��o de investigadores � de que a maioria dos ministros do Supremo tratou o caso como se fosse um desmembramento de investiga��o quando, na verdade, era apenas um compartilhamento de informa��es.
Para procuradores ouvidos pela reportagem, estava em jogo somente a autoriza��o para que o juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira inst�ncia, utilizasse as informa��es relativas � dela��o de S�rgio Machado que envolvem o ex-presidente. Isso, segundo eles, n�o significaria que Sarney fosse ser investigado por Moro.