A nova configura��o no Congresso tem o objetivo de acalmar Andr� Moura, aliado do ex-deputado Eduardo Cunha, que amea�ava organizar seu grupo, o Centr�o, contra o governo depois de perder o cargo de l�der na C�mara. Com a base apaziguada, Temer avalia que ser� mais f�cil conseguir aprovar reformas, como a da Previd�ncia, que o Pal�cio do Planalto quer levar � vota��o ainda neste semestre.
Os partidos do centr�o, entre eles PSD e PTB, acusam o presidente de ter trabalhado pela reelei��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na �poca, diante do movimento do Pal�cio do Planalto, integrantes do centr�o amea�aram obstruir a proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e vinham articulando mudan�as no texto original enviado pelo governo federal.
Segundo um auxiliar presidencial, com a tramita��o da reforma previdenci�ria, o presidente sabe que nos pr�ximos dois meses “a principal batalha do governo federal ser� travada na C�mara dos Deputados”, o que tornou necess�rio prestigiar os deputados federais com um posto antes ocupado por senadores. Na tentativa de aprovar a iniciativa, o presidente promoveu um jantar na noite de sexta-feira, no Pal�cio do Jaburu, com l�deres da C�mara dos Deputados. No encontro, ele pediu que seja feita uma ofensiva para evitar mudan�as substanciais no texto da medida.
EMENDAS Al�m da distribui��o de minist�rios e de cargos p�blicos, o governo pretende usar outra arma para seduzir os aliados e conseguir aprovar medidas impopulares no Congresso, como as reformas da Previd�ncia e da legisla��o trabalhista: as emendas parlamentares. Diferentemente das individuais, que s�o impositivas e o governo � obrigado a execut�-las, a maioria das coletivas � liberada de acordo com os crit�rios do Executivo e d�o margem para o Pal�cio do Planalto manobrar em favor dos correligion�rios. S� no Or�amento de 2017, elas somam R$ 10,6 bilh�es.
Ant�nio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que acompanha o cotidiano do Legislativo brasileiro h� anos, afirma que as emendas sempre foram usadas como moeda de troca. “O governo tem um sistema de acompanhamento de vota��es no Congresso para saber o n�vel de diverg�ncia de cada parlamentar, e leva isso em considera��o na libera��o das emendas. Ele vai abrindo o caixa de maneira seletiva ao longo do ano”, explica o especialista.
O fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, conta que a pr�tica de usar as emendas como moeda de troca nas vota��es n�o � uma estrat�gia recente na pol�tica brasileira. “Isso n�o � exclusividade do Temer, do PT ou do PSDB. Vem, pelo menos, desde o governo de Jos� Sarney, na d�cada de 1980. As emendas s�o instrumento de barganha h� muitos anos. N�o se discute o direito de o parlamentar ter dinheiro, mas no Brasil isso � visto como uma oportunidade de relacionamento entre Executivo e Legislativo”, analisa.
O especialista lembra, ainda, que at� 2015 a lei era ainda mais favor�vel ao governo. “Antes de tornarem as emendas individuais impositivas, era ainda mais grave. Chegava ao ponto, �s vezes, de quase excluir o acesso da oposi��o a esse benef�cio. Agora, pelo menos, a postura pol�tica em rela��o ao Executivo n�o altera o montante ao qual os deputados t�m direito”, contemporiza. (Com ag�ncias)
Mudan�a via PEC
Em mar�o de 2015, o Congresso aprovou a Proposta de Emenda � Constitui��o 358/13, que ficou conhecida como PEC do Or�amento Impositivo. A partir de ent�o, o Executivo ficou obrigado a executar todas as emendas individuais, desde que n�o ultrapassassem o limite de 1,2% da receita corrente l�quida realizada no ano anterior. No ano em que a lei entrou em vigor, por exemplo, correspondia a R$ 10 bilh�es. A proposta tamb�m estabeleceu uma regra: metade do valor das emendas tem de ser destinado ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). Outra novidade em rela��o ao SUS com a aprova��o da PEC foi o financiamento para a �rea. At� ent�o, apenas estados e munic�pios tinham percentuais obrigat�rios para investimentos na �rea de sa�de, de 12% e 15%, respectivamente. Com a mudan�a, a Uni�o tamb�m passou a ter que respeitar um piso de gastos na �rea e ter� que se planejar para chegar ao patamar de 15% de investimento em sa�de at� o ano que vem.