S�o Paulo - Doze anos ap�s as primeiras den�ncias do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, sobre um esquema de corrup��o em Furnas, a Justi�a estadual do Rio aceitou a den�ncia e abriu a��o penal contra o ex-parlamentar e outras seis pessoas por corrup��o e lavagem de dinheiro na estatal de energia.
"Com efeito, h� ind�cios de autoria e materialidade, os quais decorrem dos in�meros documentos, depoimentos, laudos periciais e an�lises de contratos pela CGU e pelo TCU, compostos por mais de 1.600 p�ginas e aproximadamente 25 (vinte e cinco) caixas de documentos", diz em seu despacho a ju�za da 35.ª Vara Criminal do Rio, Daniella Alvarez Prado.
A den�ncia do Minist�rio P�blico aponta desvios de R$ 54,9 milh�es em dois contratos de termel�tricas (em Campos dos Goytacazes e em S�o Gon�alo, no Rio) entre 2000 e 2004.
A decis�o � do dia 22 de fevereiro, quatro meses ap�s o caso ser arquivado, em 22 de setembro de 2016, a pedido do promotor Rubem Viana, da 24.ª Promotoria de Justi�a de Investiga��o Penal da 1.ª Central de Inqu�ritos do Minist�rio P�blico do Rio.
A reviravolta ocorreu em 6 de dezembro do ano passado quando, diante do volume de documentos da investiga��o, a magistrada entendeu que "por se tratar de mat�ria de imensa complexidade", o caso deveria ser remetido ao procurador-geral de Justi�a do Rio para apreciar os fatos e se manifestar sobre "propositura de a��o penal".
O procurador-geral de Justi�a do Rio, Jos� Eduardo Ciotola Gussem, ratificou no m�s passado a den�ncia apresentada ainda em 2012 e a ju�za abriu a a��o penal. Dos 11 acusados formalmente na pe�a original, tr�s tiveram suas penas prescritas - incluindo Dimas Toledo - por terem mais de 70 anos e um deles, o empres�rio dono da empresa Bauruense Airton Dar�, j� morreu.
As investiga��es em primeira inst�ncia se arrastavam desde 2005. Ap�s inqu�rito da Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico Federal no Rio apresentou den�ncia em 2012. A Justi�a Federal, por�m, entendeu que o caso deveria ser remetido para a Justi�a Estadual. L�, o caso voltou para a fase de inqu�rito e foi remetido para a Pol�cia Civil concluir a investiga��o. Na Delegacia Fazend�ria, o inqu�rito durou quatro anos e foi conclu�do somente em mar�o de 2016.
Em setembro de 2016, a investiga��o foi remetida para o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot por ela possuir autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Defesas
A assessoria de Jefferson disse que ele "recebeu com surpresa e estranheza" a decis�o de abertura do processo e que s� vai se posicionar "ap�s ter conhecimento do seu inteiro teor".
O advogado Rog�rio Marcolini, que defende Dimas Toledo, disse que o ex-diretor de Furnas continua interessado no esclarecimento dos fatos. "A pr�pria circunst�ncia de a den�ncia ter sido ratificada tr�s meses depois de arquivado o inqu�rito evidencia o componente pol�tico - e n�o jur�dico - que sempre pautou a investiga��o nesses �ltimos 10 anos", afirmou.