Os desembargadores Paulo Esp�rito Santo e Abel Gomes votaram contra a soltura do fundador do grupo X durante o julgamento do m�rito, enquanto o desembargador Ivan Athi� foi favor�vel.
"O Pa�s n�o suporta mais a corrup��o. As pessoas de bem n�o conseguem mais ler os jornais. Precisamos restaurar a credibilidade do estado de direito", afirmou Esp�rito Santo, presidente da turma.
O advogado de Eike, Fernando Martins, iniciou a sua defesa pedindo que o empres�rio seja tratado como um cidad�o comum, "sem privil�gios, mas tamb�m sem preconceitos". O advogado reivindicou ainda um julgamento "t�cnico" e "distante do clamor p�blico".
"N�o se encontram presentes os requisitos para pris�o preventiva. N�o h� provas de delito, n�o h� indicio suficiente de autoria. Temos apenas a opini�o de dois doleiros (Marcelo e Renato Chebar), corr�us, sem nenhuma prova", afirmou.
A procuradora Andr�a Bay�o rebateu o argumento do advogado ao dizer que "n�o se trata de luta de ricos e pobres, mas de jurisprud�ncia". Segundo ela, a pris�o preventiva se justifica quando h� gravidade dos fatos e perigo de reitera��o criminosa.
"Parece que querem levar para o pres�dio e para a jurisprud�ncia a mesma desigualdade social que est� fora do pres�dio, como se pobre estivesse acostumado a ficar preso e rico n�o (...) N�o tenho nada contra riqueza desde que venha do trabalho, da intelig�ncia e do talento", afirmou a procuradora.
Andr�a tamb�m afirmou que h� muitos elementos de corrobora��o. "Os doleiros, que se apresentaram espontaneamente, entregaram R$ 80 milh�es que estavam em seus nomes, mas que s�o de Cabral. Elemento mais forte que esse � um pouco dif�cil", disse.
O advogado de Eike tamb�m criticou as institui��es. "Estamos diante de uma esquizofrenia institucional, onde se coloca em discuss�o a credibilidade dos tr�s maiores �rg�os da Rep�blica, o Poder Judici�rio, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal. Tudo sem o menor amparo f�tico", disse.
Segundo den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio, o empres�rio pagou em 2011 US$ 16,5 milh�es em propina ao ex-governador do Rio S�rgio Cabral (PMDB), tamb�m preso. Para realizar a transa��o, o doleiro Renato Chebar, a mando de Cabral, teria criado a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fict�cio de "aconselhamento e assist�ncia" com uma holding de Eike, para a poss�vel aquisi��o de uma mina de ouro da empresa Ventana Gold Corp.
Martins afirmou que o contrato seria fict�cio apenas com base na opini�o dos doleiros. "Nada mais temos. At� que haja provas contrarias, esse documento � real", disse.
As investiga��es tamb�m apontam que o escrit�rio da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi usado para o recebimento de propina de R$ 1 milh�o em 2013 por meio da simula��o da presta��o de servi�os advocat�cios � empresa EBX. Eike foi denunciado por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro. Cabral � acusado de chefiar uma organiza��o criminosa.
O advogado de Eike afirmou que os honor�rios foram para pagamento de servi�o "efetivamente prestado de um escrit�rio muito considerado � ocasi�o".
A procuradora tamb�m afirmou que Eike tentou confundir o Minist�rio P�blico e embara�ar as investiga��es. Sobre a sa�da do empres�rio do Pa�s dois dias antes da opera��o ser deflagrada e a sua entrega ap�s isso, questionou se isso n�o seria uma estrat�gia. "N�o me surpreenderia, diante do passado de Eike, que isso seja estrat�gia. Isso demonstra n�o s� que tem informa��o como tem condi��o econ�mica. Dois aspectos que permitem o prosseguimento dos crimes".