Os procuradores citaram o peemedebista ao alertarem. "A popula��o sofre, de forma p�blica e not�ria, os efeitos de um governo de inc�ria, cujo l�der m�ximo acumulou, no m�nimo, 100 milh�es de d�lares." As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o da Procuradoria Regional da Rep�blica na 2ª Regi�o (RJ/ES).
A fortuna estimada de S�rgio Cabral, segundo os investigadores, chega a US$ 100 milh�es.
Eike foi preso na Opera��o Efici�ncia no dia 30 de janeiro. Cabral j� est� preso desde novembro de 2016, alvo da Opera��o Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. A manifesta��o dos procuradores se refere a pedidos de soltura de Eike e de dois antigos aliados do ex-governador, Francisco de Assis Neto, o 'Kiko' - ex-subsecret�rio-adjunto de Comunica��o do Estado do Rio -, e Carlos Bezerra, apontado como operador financeiro de Cabral.
Em pareceres para os tr�s desembargadores da 1ª Turma do TRF2, a Procuradoria Regional da Rep�blica da 2ª Regi�o (PRR2) defendeu que todos 'sigam respondendo presos aos processos por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro' e, no caso de Bezerra, associa��o criminosa.
Os tr�s pedidos de habeas corpus ser�o julgados no TRF2 em sess�o nesta quarta-feira, 8, a partir de 13 horas. O Minist�rio P�blico Federal refutou a liberta��o provis�ria e medidas alternativas � pris�o por considerar que elas "n�o neutralizariam os riscos que a liberdade dos r�us oferece ao atual est�gio das investiga��es da for�a-tarefa da Lava Jato/RJ".
Para o N�cleo Criminal de Combate � Corrup��o - bra�o do Minist�rio P�blico Federal -, as pris�es preventivas de Eike, 'Kiko' e Bezerra "continuam necess�rias para garantir a ordem p�blica e a aplica��o da lei penal". A pris�o preventiva de Eike foi defendida com base em argumentos como o perigo de fuga - ele tem cidadania alem� e estava no exterior quando teve a pris�o ordenada -, suas condi��es de, uma vez solto, continuar ocultando ativos, e o �xito da decreta��o da pris�o preventiva para o bem do interesse p�blico na investiga��o criminal.
Para a Procuradoria, Eike "dirigiu sua conduta a uma �nica finalidade, o tratamento favorecido ao grupo EBX, dentro do que seria de alcance das compet�ncias administrativas do Estado do Rio de Janeiro". A Procuradoria avalia sua segrega��o e de outros r�us "imprescind�vel enquanto n�o for revelada a real estrutura e dimens�o econ�mica da organiza��o criminosa, inclusive seus agentes corruptores".
O advogado Fl�vio Godinho, ex-bra�o direito de Eike, um dos r�us da Opera��o Efici�ncia, teve pedido de liberdade indeferido recentemente, por unanimidade, no TRF2. "N�o se pode vincular a grav�ssima crise no Estado exclusivamente � corrup��o no governo, mas desconsiderar essa rela��o � imposs�vel. A popula��o sofre, de forma p�blica e not�ria, os efeitos de um governo de inc�ria, cujo l�der m�ximo acumulou, no m�nimo, 100 milh�es de d�lares", assinalam os procuradores regionais Silvana Batini, M�nica de R�, Carlos Aguiar e Andr�a Bay�o nos pareceres.
"A resposta imediata da Justi�a no encarceramento dos principais membros da organiza��o � forma de preservar a dignidade da Justi�a e tamb�m garantir a ordem p�blica, hoje seriamente amea�ada." Nos pareceres, o Minist�rio P�blico Federal buscou atestar que a pris�o preventiva de 'Kiko' tem amparo legal e que suas condutas citadas em colabora��o premiada foram corroboradas "em provas suficientes e independentes" das revela��es dos irm�os Chebar, doleiros delatores.
A Procuradoria rebateu ainda alega��es da defesa como a de que 'Kiko' teve tratamento distinto de pessoas que, em posi��es equivalentes, foram conduzidas coercitivamente, em lugar da pris�o preventiva. "Seu aumento patrimonial relevante, mesmo j� afastado do governo, indica que sua atividade empresarial permanece facilitando a lavagem de recursos", afirma a Procuradoria ao Tribunal.
"As condi��es para as pr�ticas criminosas, a grosso modo, est�o preservadas. Logo, as circunst�ncias concretas evidenciam enorme probabilidade de reitera��o criminosa." Os procuradores observam que 'os recursos ocultados deram a 'Kiko' tal mobilidade pelo mundo que ele estava nos Estados Unidos no dia da Opera��o Efici�ncia, da qual ele foi um dos alvos'.
R�u da Opera��o Calicute
Assim como os dois denunciados a partir da Opera��o Efici�ncia, Carlos Bezerra tem habeas corpus em seu nome na pauta da sess�o desta quarta-feira. A Procuradoria se op�s ao pedido para o processo deixar a compet�ncia da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio e contestou o pedido de pris�o domiciliar para Bezerra "pelo alegado risco � integridade f�sica do r�u no sistema penitenci�rio".
"A noticiada transfer�ncia de presos de fac��o criminosa para o pres�dio em que ele est�, por si s�, n�o � capaz, na falta de qualquer informa��o espec�fica sobre a situa��o do pres�dio, de gerar perigo concreto que justifique a liberdade do paciente", afirmam os procuradores regionais respons�veis pelo parecer. "Por �bvio, n�o se quer dizer que n�o h� risco de algo acontecer, como rebeli�es. Mas tal alega��o, dissociada de situa��o concreta, n�o difere do perigo a que todas as pessoas, presas ou n�o, est�o submetidas, diante do grave quadro de seguran�a p�blica nacional."