Bras�lia – O Minist�rio da Transpar�ncia informou que, "em raz�o do sigilo imposto pela Lei Anticorrup��o, n�o se manifesta sobre nomes de empresas e detalhes dos processos administrativos em andamento", como o acordo de leni�ncia proposto pela OAS – e rejeitado pela pasta. A empreiteira tamb�m informou que n�o comentaria o caso.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira revelou que o Minist�rio da Transpar�ncia concluiu que a empreiteira n�o colaborou efetivamente, deixando de apresentar novas provas para desvendar o esquema de corrup��o instalado na Petrobras e outros �rg�os federais.
A reportagem procurou Fernando Luiz Albuquerque Faria por meio da assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). "N�o houve qualquer cita��o formal ou mesmo conhecimento do teor do relat�rio de auditoria, o que impede, neste momento, qualquer manifesta��o", respondeu o �rg�o.
Ex-secret�rio executivo da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Carlos Higino Ribeiro de Alencar informou que n�o se pronunciaria sobre a auditoria, mas reiterou declara��es j� feitas.
Ele alegou que n�o h� qualquer irregularidade na suspens�o de processos de responsabiliza��o e que esse e outros procedimentos seguiram orienta��o das comiss�es de investiga��o, formadas por servidores de carreira, sem viola��o de normas.
"Tenho absoluta convic��o de que os procedimentos adotados por todos os ministros foram absolutamente de acordo com a lei", afirmou.
Servidores da Transpar�ncia ouvidos pela reportagem atribu�ram as cr�ticas do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ao "esp�rito de corpo" da corte, que teve sucessivos embates com a pasta, principalmente na gest�o de Dilma Rousseff. Em fevereiro do ano passado, o �rg�o chegou a pedir uma liminar para n�o ter de cumprir exig�ncias do TCU sobre acordos.
A medida foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, mas seus fundamentos desapareceram com altera��es na lei.