Bras�lia – Os impasses para definir as presid�ncias das comiss�es permanentes da C�mara e do Senado travam o andamento de mais de 18 mil projetos no Congresso. Esse n�mero representa as 17.914 propostas que est�o em tramita��o nas 25 comiss�es tem�ticas da C�mara e outros 420 projetos com relat�rios prontos para serem apreciados no Senado.
Esse n�mero, por�m, deve ser muito maior, porque o site do Senado n�o informa o total de textos que est�o sob an�lise em cada uma das comiss�es. Ap�s mais de um m�s do in�cio dos trabalhos legislativos, as duas Casas ainda tentam fechar acordos e superar diverg�ncias entre os partidos em rela��o ao comando de cada colegiado.
No Senado, das 13 comiss�es existentes, apenas a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) come�ou a funcionar. O colegiado foi instalado �s pressas para que o nome do ex-ministro da Justi�a Alexandre de Moraes pudesse ser sabatinado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Tamb�m n�o havia disputa entre os partidos pela presid�ncia do colegiado, que cabia ao PMDB.
Diferentemente dos outros anos, quando disputas por vagas entre os membros de um mesmo partido resultavam em atraso na instala��o, desta vez o que acontece no Senado � um enfrentamento direto entre as legendas, especialmente entre PMDB e PSDB. Os dois partidos disputam a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e a Comiss�o de Meio Ambiente, Fiscaliza��o e Controle (CMA).
At� que haja consenso entre os partidos, permanece sem previs�o a instala��o dessas duas comiss�es. As demais devem come�ar a funcionar na pr�xima ter�a-feira, de acordo com o presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).
Reformas
Na C�mara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem adiado a instala��o dos colegiados para dar prioridade ao andamento dos trabalhos das comiss�es que discutem as reformas da Previd�ncia e trabalhista. Nesta semana, as vota��es no plen�rio ficaram em segundo plano para que o governo tivesse tempo para tentar se acertar com deputados da base cr�ticos �s mudan�as propostas para a Previd�ncia. Deputados tamb�m apontam que Maia fez promessas demais para ser reeleito e, agora, estaria com dificuldades de cumprir acordos.
Al�m disso, a elei��o para a Mesa Diretora da C�mara, em que os candidatos oficiais dos partidos foram derrotados por nomes que concorreram de maneira avulsa, teria alterado as composi��es que haviam sido inicialmente combinadas, o que tamb�m tem atrasado a conclus�o do processo.
Maia, no entanto, afirmou que far� uma reuni�o com l�deres da Casa para definir a presid�ncia das comiss�es na pr�xima semana. A promessa � que os colegiados voltem a funcionar j� na pr�xima quarta-feira, dia 15.