Para especialistas que acompanham a �rea de investimentos, o governo Michel Temer (PMDB) comete os mesmos erros do governo Dilma Rousseff (PT): faz lan�amentos pouco atrativos e com investimentos de alto risco. Tanto o peemedebista quanto a petista escolheram momentos de tens�o para fazer os an�ncios. J� Temer tenta diferenciar as novas concess�es das lan�adas na gest�o petista. Em outros trechos de rodovias anunciados agora, o objetivo do governo � relicitar contratos que se encerram a partir de 2021, entre eles a BR-040, entre Minas e Rio de Janeiro, �nica rodovia mineira no pacote. O governo vai autorizar tamb�m que cinco ferrovias j� concedidas entrem no processo de renova��o, entre elas a Estrada de Ferro Vit�ria-Minas e a malha da MRS.
O presidente anunciou o lan�amento de 55 novas concess�es poucas horas depois de o IBGE divulgar a queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e destacou a necessidade imediata de reaquecer a economia e voltar a gerar empregos. Segundo o secret�rio-geral da Presid�ncia, ministro Moreira Franco, que coordena o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a inten��o � criar 200 mil empregos e injetar R$ 45 bilh�es na economia. Em setembro do ano passado, o Planalto j� havia apresentado outros 35 projetos, mas apenas tr�s tiveram contrato assinado.
Em junho de 2015, com o agravamento da crise pol�tica, Dilma anunciou um pacote de concess�es que injetaria cerca de R$ 200 bilh�es em investimentos em infraestrutura no pa�s, com previs�o de gastos de R$ 69 bilh�es at� 2018. Dois anos antes, a petista j� havia lan�ado um pacote semelhante, com previs�o de investimentos em rodovias e ferrovias que chegariam a R$ 130 bilh�es – o interesse privado se restringiu aos aeroportos e poucas rodovias, com gastos de apenas R$ 2 bilh�es.
“O mercado j� tem a percep��o clara de que o governo brasileiro n�o consegue avan�ar com as concess�es. A maioria dos projetos lan�ados agora j� eram conhecida e dificilmente vamos ter avan�os nessas propostas. O governo comete exatamente os mesmos erros do governo anterior. Em vez de refor�ar os marcos regulat�rios de forma organizada, aposta em an�ncios midi�ticos com pouca chance de sucesso”, avalia Paulo Resende, especialista em opera��es e log�stica da Funda��o Dom Cabral.
No novo pacote est�o obras que j� foram anunciadas para a iniciativa privada nas propostas anteriores, como a BR-101, em Santa Catarina, e as ferrovias que ligam o Mato Grosso e Tocantins at� o Par�. Segundo Paulo Resende, a instabilidade pol�tica no pa�s – com os sucessivos esc�ndalos de corrup��o envolvendo os importantes ministros do governo Temer – influencia diretamente a falta de confian�a dos investidores internacionais. O pr�prio Moreira Franco, ministro respons�vel pelas concess�es, foi citado v�rias vezes em dela��es da Opera��o Lava-Jato e gerou desgaste para Temer quando passou a ter direito ao foro privilegiado no in�cio de fevereiro.
“Continuamos em um ambiente de inseguran�a pol�tica e administrativa. Achar que o mercado vai ignorar isso e assumir os investimentos de alto risco � uma falha grav�ssima de leitura. O desespero para reduzir o desemprego � t�o grande que o governo inverte a l�gica dos processos de concess�es. Quem vai pagar caro por isso � a popula��o”, diz o professor da FDC. Ele aposta que apenas nos aeroportos as concess�es podem ter sucesso, uma vez que o marco do setor est� consolidado e o Brasil tem uma grande demanda reprimida.
‘CASA DESARRUMADA’ O engenheiro Marcus Quintella, coordenador do MBA de Gest�o Estrat�gica e Econ�mica de Neg�cios da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), tamb�m aponta as turbul�ncias pol�ticas como um dos fatores que inibem os investimentos do setor privado. “Em primeiro lugar, � preciso uma estabilidade moral no pa�s. Vamos imaginar os grupos de investidores alem�es, ingleses ou chineses. Ser� que eles topam colocar dinheiro em uma casa desarrumada como a nossa? Claro que n�o”, diz Quintella.
A falta de investimentos p�blicos em infraestrutura � outro fator citado por Quintella como empecilho para destravar os investimentos privados. “N�o adianta lan�ar a proposta de privatizar um porto se n�o existem condi��es m�nimas rodovi�rias e ferrovi�rias para ligar este porto. O governo quer passar tudo para a iniciativa privada, mas os gargalos na infraestrutura s�o obst�culos que o poder p�blico precisa resolver”, explica o engenheiro da FGV.
Segundo Quintella, dificilmente o pacote de concess�o vai atingir as expectativas do Planalto. “Esse governo est� somente ganhando tempo para que Temer consiga chegar ao final do mandato e ver o que acontecer� no pr�ximo governo. Gera��o de emprego e desenvolvimento econ�mico por enquanto ser�o zero”, afirma.
GOVERNO CONSIDERA PROJETOS "MADUROS"
O secret�rio especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Adalberto Vasconcelos, diz que o fracasso das concess�es lan�adas em 2013 e 2015 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff ocorreram por causa da falta de projetos bem elaborados. Segundo ele, no governo Temer a estrat�gia � diferente e s�o lan�ados apenas os “projetos maduros”.
“� preciso diferenciar o plano de log�stica do governo anterior do programa atual de parcerias. No passado foi apresentada uma s�rie de inten��es de projetos, com obras que estavam no papel, mas que n�o estavam prontas para concess�o ao setor privado. Agora a concep��o � diferente e s� apresentamos ao mercado projetos maduros”, explica Vasconcelos.
Para o secret�rio do PPI, as propostas relan�adas pelo governo Temer n�o tinham projetos quando foram apresentadas pela primeira vez: “Muitos deles foram lan�ados sem estudos de viabilidade, sem levantamentos detalhados pelos consultores. E v�rios apresentaram contratos ruins, que foram mal vendidos para o setor privado”, afirma.
A inten��o do governo federal � lan�ar leil�es at� o fim do ano para movimentar a economia, no entanto, a maioria das concess�es ainda est� na fase de consulta p�blica (quando s�o discutidos detalhes sobre os contratos). “Como n�o t�nhamos estudos prontos sobre essas obras, � norma que o processo demore. Nossa equipe t�cnica revisa os termos das concess�es e revisa v�rios aspectos das propostas. Mas at� o fim de 2017 vamos lan�ar muitas obras”, diz Vasconcelos.
