O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que � de “import�ncia �mpar” a decis�o da Segunda Turma da Corte de aceitar a den�ncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de registrar recurso proveniente de propina como doa��o eleitoral oficial. Ele se impressionou com os ind�cios de que os crimes de corrup��o e de lavagem de dinheiro possam ter sido cometidos por meio de doa��es legais, como acusa a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
“Se procedente, realmente, o que est� sinalizado no horizonte, evidentemente, se chegou ao extremo. Ou seja, de se receberem valores e tentar dar contornos de dinheiro limpo, mediante presta��o de contas ao Judici�rio Eleitoral. Isso � que estarrece”, afirmou o ministro. Marco Aur�lio, no entanto, enfatizou que cabe ao Minist�rio P�blico Federal “fazer as provas da culpa”, e que pesa a favor do r�u a presun��o da inoc�ncia. “Vamos ver o que se vai apurar”, disse.
A acusa��o da PGR � a de que os R$ 500 mil repassados oficialmente pela construtora Queiroz Galv�o � campanha de Raupp ao Senado, em 2010, por meio de duas doa��es legais, seriam “propina disfar�ada”, origin�ria do esquema de corrup��o estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
A den�ncia pelo crime de corrup��o passiva foi aceita por unanimidade pelos cinco ministros da Segunda Turma, enquanto a den�ncia por lavagem de dinheiro foi acolhida por maioria, com o relator Edson Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votando a favor, vencendo os votos contr�rios de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Foi o primeiro julgamento em que o Supremo admitiu que pode haver propina mesmo no caixa 1 e que o simples registro de doa��o perante a Justi�a Eleitoral n�o gera um atestado absoluto de legalidade, derrubando uma linha de discurso de advogados de investigados na Lava Jato. Essa discuss�o se aprofundar� na an�lise da a��o penal que ser� aberta contra Raupp - o quarto parlamentar atualmente em exerc�cio do mandato a se tornar r�u em processos relacionados � Lava Jato.
A defesa do senador alega que “todos os elementos trazidos mostram apenas que houve contato de A com B, mas o teor desse contato est� baseado exclusivamente na palavra do delator” e que o conte�do de uma dela��o n�o � suficiente “para que se instaure uma a��o penal contra um senador da Rep�blica ou qualquer um do povo”.
O relator, Edson Fachin, discordou e apontou que “h� outros ind�cios que refor�am as declara��es prestadas pelos colaboradores, tais como dados telef�nicos, informa��es policiais e documentos, o que basta neste momento (de recebimento de den�ncia)”. Mas ressalvou que as suspeitar precisam ser corroboradas com provas que n�o s� as declara��es de um delator.
Alguns parlamentares ouvidos pela reportagem ap�s a decis�o criticaram o Supremo e disseram que a interpreta��o dada no caso do senador abre espa�o para criminalizar quaisquer doa��es eleitorais registradas a candidatos e partidos pol�ticos. O l�der do PT na C�mara, Carlos Zarattini (SP), afirmou que foi um equ�voco da Corte.
Por outro lado, o diretor da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Alan Rog�rio Mansur Silva, disse que a decis�o do STF traz novas luzes ao debate e d� uma maior seguran�a jur�dica aos outros processos da Lava Jato.