MPF denuncia nove pessoas por lavagem de dinheiro em cartel dos trens de SP

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou nove pessoas no chamado cartel dos trens, que teriam usado falsas empresas de consultoria e contas no exterior para lavar dinheiro de corrup��o paga para assegurar a atua��o de um cartel de multinacionais na constru��o do primeiro trecho (Cap�o Redondo – Largo Treze) da linha 5-Lil�s do Metr� de S�o Paulo pelo valor de R$ 527 milh�es, informou o MPF.

Os acusados s�o seis executivos de multinacionais, dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e um intermedi�rio, que foram denunciados por lavagem de dinheiro oriundo de corrup��o. O esquema de corrup��o teria previsto o desvio de 5% dos mais de R$ 500 milh�es envolvidos no contrato. Segundo o MPF, o cartel foi articulado entre 1999 e 2000 e os recursos foram movimentados no Brasil e no exterior entre 2000 e 2011.

“O dinheiro que passou pelas empresas de consultoria – era previsto o pagamento de 5% do valor total do contrato a t�tulo de propina [um total de R$ 26,3 milh�es] – irrigou contas de v�rios servidores p�blicos e agentes pol�ticos, nem todos identificados pela investiga��o”, diz nota do MPF.

Essa den�ncia, de autoria do procurador da Rep�blica Rodrigo de Grandis, s� foi poss�vel agora por causa da chegada, no final do ano passado, de dados de uma coopera��o com o Uruguai, informou o �rg�o. Segundo o MPF, os dados foram fundamentais para detalhar como ocorreu a lavagem por meio das falsas empresas de consultoria.

Os nove acusados, se condenados, podem pegar penas de quatro a 16 anos de pris�o. De acordo com informa��es do minist�rio, “o crime de lavagem, na reda��o original, prev� pena base de tr�s a dez anos, mas a lavagem de dinheiro de corrup��o praticada de forma contumaz [as movimenta��es ocorreram ao longo de dez anos] e por organiza��o criminosa podem ser agravadas em 1 a 2 ter�os do total”.

Crime prescrito

O procurador n�o pode denunciar os nove acusados e outros investigados pelos crimes de corrup��o passiva e ativa porque esses j� prescreveram. Segundo detalhamento de Grandis, o crime de corrup��o ocorre j� no momento do oferecimento de valores aos agentes p�blicos e a decis�o das empresas de pagar propina aos executivos da CPTM � de 2000, quando da forma��o do cartel. “Portanto, o crime de corrup��o, na avalia��o do procurador, prescreveu no primeiro semestre do ano passado, meses antes da chegada da documenta��o uruguaia”, diz a nota.

Mais seis investigados tamb�m deixaram de ser denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro, porque todos s�o maiores de 70 anos e a prescri��o, nesses casos, conta pela metade, informou o MPF.