Genebra - A Justi�a su��a autoriza o Brasil a usar documentos e extratos banc�rios reunidos pelos procuradores em Berna para investigar uma suspeita de corrup��o em licita��es p�blicas envolvendo o Metr� de S�o Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decis�o foi tomada pelo Tribunal Penal da Su��a em 14 de janeiro, mas apenas agora foi revelada.
Os documentos s�o considerados como fundamentais para que o Minist�rio P�blico Estadual (MPE), de S�o Paulo, e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) possam investigar atos de improbidade administrativa e crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. As autoridades brasileiras ainda aguardam a remessa de outro lote, envolvendo os documentos de contas banc�rias relativas �s transfer�ncias em institui��es financeiras de Luxemburgo.
Os documentos enviados revelam como Arthur Teixeira, lobista suspeito de servir de elo entre a Alstom e funcion�rios p�blicos no Brasil, teria criado empresas offshore para camuflar os pagamentos. Em meados de 2015, dados sobre tr�s contas foram autorizadas a serem repassadas ao Brasil.
Mas ainda em agosto de 2015, recursos foram apresentados na Justi�a su��a para impedir que os dados fossem usados em inqu�ritos, alegando que a coopera��o n�o se justificaria. Nos documentos mostrados pelo Tribunal, a identidade do autor dos recursos n�o � revelada.
O tribunal considerou que as "autoridades brasileiras descreveram um mecanismo criminoso preciso" e com uma rela��o direta "aos documentos solicitados ao Minist�rio P�blico da Su��a". Ao elogiar o pedido brasileiro, os su��os indicam que eles n�o teriam "lacunas ou erros". A �nica ressalva feita pelos su��os foi a proibi��o de que os dados enviados ao Brasil sejam usados para eventuais processos de crimes fiscais. Eles somente poderiam ser usados para den�ncias de corrup��o.
Cartel
Esse n�o � o �nico caso envolvendo o governo paulista. Em mar�o, o MPE denunciou � Justi�a funcion�rios das empresas Alstom e CAF por forma��o de cartel em licita��o para a estatal. "(Os denunciados) formaram conluios para evitar a efetiva concorr�ncia, por cons�rcio, ou individualmente, mas sempre com divis�es predeterminadas do objeto do contrato", diz a den�ncia, apontando que isso teria ocorrido a partir de 2009.
J� em 2013, investiga��es preliminares na Su��a indicaram que a Alstom teria destinado mais de US$ 20 milh�es em propinas ao Brasil em outros projetos. Na �poca, a empresa negou qualquer envolvimento.
A apura��o mostrava que informes internos da Alstom revelavam um esquema para ganhar contratos p�blicos no Brasil nos anos 1990. Para a Justi�a de Berna, havia "evid�ncias claras de suborno" e at� uma "tabela oficial" de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a projetos de energia no Brasil. Entre os acusados de receber propina est� o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo Robson Marinho.
A reportagem procurou a defesa de Marinho e da Alstom, mas n�o as encontrou. O governo paulista informou que aprova as iniciativas que esclare�am o cartel e punam os envolvidos, al�m de colaborar com o MPE "por ser o maior interessado" em esclarecer os fatos.
Os documentos s�o considerados como fundamentais para que o Minist�rio P�blico Estadual (MPE), de S�o Paulo, e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) possam investigar atos de improbidade administrativa e crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. As autoridades brasileiras ainda aguardam a remessa de outro lote, envolvendo os documentos de contas banc�rias relativas �s transfer�ncias em institui��es financeiras de Luxemburgo.
Os documentos enviados revelam como Arthur Teixeira, lobista suspeito de servir de elo entre a Alstom e funcion�rios p�blicos no Brasil, teria criado empresas offshore para camuflar os pagamentos. Em meados de 2015, dados sobre tr�s contas foram autorizadas a serem repassadas ao Brasil.
Mas ainda em agosto de 2015, recursos foram apresentados na Justi�a su��a para impedir que os dados fossem usados em inqu�ritos, alegando que a coopera��o n�o se justificaria. Nos documentos mostrados pelo Tribunal, a identidade do autor dos recursos n�o � revelada.
O tribunal considerou que as "autoridades brasileiras descreveram um mecanismo criminoso preciso" e com uma rela��o direta "aos documentos solicitados ao Minist�rio P�blico da Su��a". Ao elogiar o pedido brasileiro, os su��os indicam que eles n�o teriam "lacunas ou erros". A �nica ressalva feita pelos su��os foi a proibi��o de que os dados enviados ao Brasil sejam usados para eventuais processos de crimes fiscais. Eles somente poderiam ser usados para den�ncias de corrup��o.
Cartel
Esse n�o � o �nico caso envolvendo o governo paulista. Em mar�o, o MPE denunciou � Justi�a funcion�rios das empresas Alstom e CAF por forma��o de cartel em licita��o para a estatal. "(Os denunciados) formaram conluios para evitar a efetiva concorr�ncia, por cons�rcio, ou individualmente, mas sempre com divis�es predeterminadas do objeto do contrato", diz a den�ncia, apontando que isso teria ocorrido a partir de 2009.
J� em 2013, investiga��es preliminares na Su��a indicaram que a Alstom teria destinado mais de US$ 20 milh�es em propinas ao Brasil em outros projetos. Na �poca, a empresa negou qualquer envolvimento.
A apura��o mostrava que informes internos da Alstom revelavam um esquema para ganhar contratos p�blicos no Brasil nos anos 1990. Para a Justi�a de Berna, havia "evid�ncias claras de suborno" e at� uma "tabela oficial" de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a projetos de energia no Brasil. Entre os acusados de receber propina est� o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo Robson Marinho.
A reportagem procurou a defesa de Marinho e da Alstom, mas n�o as encontrou. O governo paulista informou que aprova as iniciativas que esclare�am o cartel e punam os envolvidos, al�m de colaborar com o MPE "por ser o maior interessado" em esclarecer os fatos.