Fiscaliza��o aponta fraudes em postos de gasolina em Minas

A m�fia dos combust�veis enfrentada pelo promotor Francisco Jos� Lins do R�go Santos, conhecido como Chico Lins, em 2001 e 2002, sofreu grande golpe ap�s o assassinato dele, mas as irregularidades nos postos de abastecimento mineiros ainda s�o um grande desafio para a fiscaliza��o. De acordo com relat�rio de 2016, da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), a cada tr�s a��es de fiscaliza��o em Minas Gerais, um auto infracional � lavrado. Foram 1.291 a��es, que geraram 412 autua��es no ano passado.

“As bandeiras do Chico Lins renderam a forma��o do Grupo Nacional de Combate �s Organiza��es Criminosas (GNCOC), um m�s ap�s a sua morte, e tamb�m a interioriza��o da defesa do consumidor no setor de combust�veis, com a cria��o de formul�rios e instrumentos que reduziram de forma significativa a irregularidades do setor”, afirma o promotor Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG.

Matta foi quem assumiu as fun��es de Francisco Lins ap�s o assassinato. “Antes, havia grupos que agiam de forma generalizada (adultera��o de combust�veis e sonega��o de impostos); hoje, ap�s o trabalho que o Chico Lins iniciou, temos grupos que agem de forma setorizada. Temos uma situa��o de mercado no que diz respeito � qualidade dos combust�veis muito favor�vel aos consumidores”, afirma Matta.

O promotor Francisco Jos� Lins do R�go Santos era um dos homens de frente da for�a-tarefa que investigava a m�fia dos combust�veis. Essas organiza��es criminosas eram compostas por donos de postos que tinham esquemas de fraude na composi��o qu�mica de gasolina e sonegavam impostos.

Por duas vezes, em 2001, Luciano Farah do Nascimento, condenado a 21 anos pelo assassinato de Chico Lins, foi autuado e punido com a interdi��o de seus postos e chegou a amea�ar o promotor.
Os postos do empres�rio condenado, da Rede West, vendiam combust�veis adulterados e sonegavam impostos.

Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico (MP), Farah n�o se conformava com as san��es contra a rede de postos. Ele mandou o officeboy Geraldo Parreiras seguir o promotor e anotanr todos os seus passos. E depois contratou o soldado da Pol�cia Militar Edson Souza como pistoleiro para executar o promotor.

 

ASSASSINATOS NO MP

Integrantes do Minist�rio P�blico mortos por causa de investiga��es

» 3 de mar�o de 1982
Procurador da Rep�blica Pedro Jorge de Melo e Silva, de 36 anos,
em Olinda (PE). Ele investigava desvios de dinheiro p�blico
no chamado “esc�ndalo da mandioca”.

» 8 de novembro de 1997
Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, de 50 anos,
em Pau dos Ferros (RN). Crime encomendado pelo
juiz da comarca, a quem iria denunciar.

» 19 de mar�o de 1998
Promotor Valdir Freitas Dantas, de 41 anos,
em Cedro de S�o Jos� (SE). Crime encomendado por um
juiz e pelo marido da prefeita.

» 25 de janeiro de 2002
Promotor Francisco Jos� Lins do R�go Santos, de 43 anos,
em BH. Investigava a chamada “m�fia dos combust�veis”.

» 10 de maio de 2005
Promotor Rossini Alves Couto, de 50 anos,
em Cupira (PE).

» 24 de janeiro de 2006
Promotor Fabr�cio Ramos Couto, de 37 anos,
em Marapanim (PA), morto por um advogado dentro
de seu pr�prio gabinete no F�rum.

» 14 de outubro de 2013
Promotor Thiago Faria Couto, de 36 anos,
em Ita�ba (PE)

Fonte: Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico