Estabilidade pol�tica pesa em a��o de chapa Dilma-Temer

Bras�lia - Os depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na a��o contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ampliaram a gravidade do caso, na avalia��o de ministros da corte.

Nos bastidores, no entanto, a maioria do tribunal afirma que ainda � preciso considerar a estabilidade pol�tica do Pa�s no julgamento do processo que pede a cassa��o da chapa por abuso de poder econ�mico e pol�tico nas elei��es de 2014, quando a petista se reelegeu e o atual presidente era vice.

A reportagem conversou com cinco ministros do TSE - a corte � formada por sete titulares. O posicionamento desses julgadores, que se manifestaram sob a condi��o de que n�o fossem identificados, indica que a tend�ncia hoje seria manter o mandato de Temer. A avalia��o � expressa, por�m, antes da apresenta��o do relat�rio de Herman Benjamin, sem data ainda para conclus�o e cujo conte�do est� em elabora��o. Os ministros j� d�o como certo o pedido de cassa��o.

Em conversas reservadas, os julgadores consultados consideram que o Pa�s j� sofreu com o impeachment de Dilma, cassada em agosto do ano passado, e uma eventual deposi��o de Temer do Pal�cio do Planalto aprofundaria a crise pol�tica e causaria um cen�rio de incertezas. H� ministros que admitem tamb�m que a recupera��o da economia pode criar um clima favor�vel no TSE para livrar o presidente de uma eventual condena��o.

"Pode at� ter pecado, mas a gente vai produzir um preju�zo maior?", questionou um membro do TSE, ao ressaltar a "consci�ncia pol�tica coletiva" dos colegas. Outro ministro ouvido reservadamente afirmou que � necess�rio "cuidar do Pa�s".

Nos pr�ximos dias, contudo, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a "lista de Janot", com pedidos de abertura de inqu�ritos com base nas dela��es da Odebrecht, e outras revela��es podem vir � tona (mais informa��es na p�gina A6). Nos bastidores, os ministros especulam, com preocupa��o por causa da incerteza do momento, quais seriam os cen�rios caso Temer fosse cassado.

Cen�rios

Um dos quadros apontados por um dos julgadores do caso seria a perda de mandato do peemedebista, mantendo-se a sua elegibilidade. Para se tornar ineleg�vel, o vice teria de ter agido com dolo, ou seja, com a inten��o de praticar um ato irregular na campanha. Dessa forma, Temer poderia concorrer em elei��o indireta no Congresso e reassumir o Planalto. Na vis�o de um ministro, essa hip�tese � esdr�xula: "Vamos cassar um presidente que depois pode concorrer em elei��es indiretas e ganhar?"

Para ministros e advogados envolvidos no caso, os depoimentos da Odebrecht dificultaram muito a proposta de separa��o das condutas de Dilma e Temer. A tese � um dos argumentos da defesa do presidente da Rep�blica. Nos depoimentos ao TSE na semana passada, no entanto, os delatores da empreiteira relataram compra de apoio de partidos para integrar a coliga��o encabe�ada pelo PT, o que aumentou o tempo de TV da chapa nas elei��es. Esse seria o fator que contamina a campanha como um todo e causa receio na defesa de Temer. Em 2015, o TSE mudou sua jurisprud�ncia e passou a reconhecer a compra de apoio pol�tico como uma forma de abuso de poder econ�mico.

Tamanho

Um outro debate jur�dico tem se ensaiado nos bastidores e deve ser levantado pela defesa de Dilma na fase de alega��es finais: o tamanho do processo. Os advogados da petista j� consideram que a a��o de investiga��o saiu do escopo inicial proposto pelo PSDB.

Os tucanos usaram como fundamento o suposto uso de propaganda pela chapa em per�odo vedado, a oculta��o de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais, como o Ipea e o IBGE, al�m de recebimento de doa��es de empreiteiras contratadas pela Petrobr�s. Com o avan�o da Opera��o Lava Jato deflagrada ainda em 2014, o TSE passou a ouvir delatores at� chegar aos depoimentos da Odebrecht.

No caso da Odebrecht, os advogados apontam ainda que a decis�o de ouvir os delatores partiu do relator - sem pedido do Minist�rio P�blico ou de qualquer uma das partes envolvidas no processo.

Ao menos dois ministros do TSE ouvidos consideram que a amplitude da a��o ser� um debate importante. "O processo se tornou um monstro. J� dever�amos ter julgado isso", afirmou um integrante da corte. Com base nesse argumento, o PT vai pedir a absolvi��o da chapa, tanto para Dilma quanto para Temer. A defesa do peemedebista deve refor�ar a solicita��o de absolvi��o de ambos, com a separa��o das condutas, para livrar Temer, como um pedido alternativo no julgamento.