Bras�lia – O futuro do Brasil passa pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles devem julgar, nas pr�ximas semanas, a a��o que, em tese, pode culminar em mais uma mudan�a no Pal�cio do Planalto. Os magistrados ser�o os respons�veis por analisar o pedido do PSDB de impugna��o na chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econ�mico durante a campanha eleitoral de 2014. O TSE � composto por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e por advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da Rep�blica.
O processo nem acabou, mas j� provocou estragos pol�ticos no governo com revela��es de ex-integrantes da empreiteira em rela��o �s doa��es ao PMDB, envolvendo ministros da Esplanada. O Pal�cio do Planalto, no entanto, acredita que, apesar da posi��o de Benjamin, conseguir� reverter o resultado no plen�rio.
O governo aposta que o TSE seguir� a linha hist�rica de quem nunca cassou um prefeito de uma grande cidade ou um governador relevante no cen�rio nacional. Al�m disso, aposta na cis�o da chapa para se livrar de uma puni��o. Esta � uma das principais estrat�gias da defesa, que tem jurisprud�ncia na Corte: separar o julgamento da conduta da candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), e do vice, Temer. Os sete ministros ter�o que se posicionar, basicamente, sobre tr�s situa��es: a cassa��o da chapa, a divis�o entre o presidente e o vice e, por fim, a inelegibilidade dos acusados.
A defesa do presidente Michel Temer entregou ao TSE, na noite de sexta-feira, as alega��es finais do peemedebista no processo que pede a cassa��o da chapa de 2014. Nos �ltimos argumentos, os advogados pedem ao tribunal que as contas da campanha de Temer sejam separadas das de Dilma e que sejam anulados os depoimentos da Odebrecht. Tamb�m na sexta-feira, a defesa da ex-presidente Dilma negou nas alega��es finais entregues ao TSE que a campanha presidencial de 2014 foi financiada com recursos de origem il�cita.
EXPECTATIVA Embora Temer queira postergar o julgamento para depois de maio, quando poder� indicar dois novos nomes para o TSE, o relator tem indicado que quer levar o caso ao plen�rio at� 16 de abril, quando o ministro Henrique Neves deixar� o cargo. Outro integrante que sair� do tribunal � Luciana L�ssio, que ficar� at� 5 de maio na corte. Indicada por Dilma, ela votou contra a abertura do processo de cassa��o sob o argumento de que a��o eleitoral n�o pode durar mais do que um ano na Justi�a Eleitoral. Existe a expectativa de que o atual ministro substituto, Tarcisio Neto, fique com o assento, mas n�o isso n�o est� certo: Temer dever� fazer a escolha com muito cuidado, caso o julgamento ainda n�o tenha ocorrido.
Mesmo se o voto do relator for contr�rio a Temer, aliados acreditam que o peemedebista n�o perder� o mandato por esta causa. Diante do cen�rio, a expectativa � de que algum ministro pe�a vistas no julgamento e demore para ser retomado. Depois, a ideia � apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF), de modo que a quest�o s� seria resolvida ap�s as elei��es de 2018.
Quem � quem
Confira os sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gilmar Mendes, 61 anos
» Presidente do TSE, j� indicou que pode ser a favor da tese de que � poss�vel separar as atua��es de Dilma e Temer no julgamento. Foi indicado para o Supremo, em 2002, por Fernando Henrique Cardoso, de quem era advogado-geral da Uni�o. Tamb�m foi subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil na gest�o tucana. Um dos maiores cr�ticos do PT, � pr�ximo do atual chefe do Executivo, Michel Temer. � considerado, pelo Planalto, como um voto a favor do peemedebista.
Herman Benjamin, 59 anos
» Ministro do Superior Tribunal de Justi�a, est� na TSE no assento destinado ao STJ. O mandato vai at� outubro de 2017. Corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ganhou destaque desde que assumiu a relatoria da a��o que pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer, em setembro de 2016. No STJ, � relator de outro caso rumoroso: a Opera��o Acr�nimo.
Luiz Fux, 63 anos
» Vice-presidente do TSE, j� declarou que considera poss�vel a separa��o da chapa. Ex-ministro do STJ, foi indicado para o STF pela ex-presidente Dilma, em 2011. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, � doutor pela mesma faculdade em direito processual civil. Antes de ser juiz, atuou como promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico. A nomea��o da filha dele, Marianna, como desembargadora do TJRJ causou pol�mica em 2016.
Rosa Weber, 68 anos
» Ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho, foi indicada para o STF pela ex-presidente Dilma. Graduou-se em direito em 1971 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Seis anos depois, ingressou na magistratura como ju�za do Trabalho substituta. Em 2005, foi indicada por Lula para o TST.
Napole�o Nunes Maia Filho, 71 anos
» Ministro do STJ, � autor de v�rios livros e integrante da Academia Cearense de Letras. Foi advogado, procurador do Cear�, assessor da presid�ncia do TJ daquele estado e juiz do TRE do Cear� e da Justi�a Federal. Integrou a lista tr�plice para assumir vaga destinada a integrante de Tribunal Regional Federal no STJ.
Henrique Neves, 51 anos
» Um dos ministros indicados pela advocacia, chegou ao TSE em 2008 como ministro substituto. Especialista em direito eleitoral, � autor de v�rios livros. Votou a favor da abertura da investiga��o da chapa Dilma-Temer. � filho do jurista e ex-ministro do TSE C�lio Silva. Foi indicado por Lula para o TSE e reconduzido, em 2012, para novo mandato, que acabar� dia 16.
Luciana L�ssio, 42 anos
» Primeira mulher a ocupar a cadeira de ministra em uma das vagas destinadas a advogados no TSE, posicionou-se contra a abertura de a��o para investigar a chapa. Atuou na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e tamb�m para a ex-governadora Roseana Sarney. O mandato dela acaba em 5 de maio.