Relator da reforma da Previd�ncia afirma que aposentadoria integral n�o existe

O relator da reforma da Previd�ncia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (14), em Bras�lia, que “aposentadoria integral � uma realidade que n�o existe hoje”, e que isso ser� levado em conta na vers�o final do parecer a ser apresentado na comiss�o especial que discute, na C�mara dos Deputados, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287/2016.

“Essa possibilidade de se ter a aposentadoria integral n�o existe hoje. Em nenhum lugar do planeta existe mais a chamada integralidade. Hoje, no Brasil, as pessoas se aposentam em m�dia com 80% do sal�rio que t�m quando est�o na ativa. Nessa reforma, o que sugiremos � que a pessoa tenha 51% da aposentadoria imediatamente, na hora que atinge os requisitos”, disse o deputado, ao ressaltar que, a cada ano a mais de trabalho, seria acrescido 1% a mais, al�m dos 51%.

As declara��es foram dadas pelo parlamentar, ap�s reuni�o, no Pal�cio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Artur Maia disse que, entre os pontos que t�m recebido mais propostas de altera��es ao texto original, est�o o que se refere �s regras de transi��o e o que aborda a idade de aposentadoria das mulheres. “A regra de transi��o tem v�rias alternativas de mudan�a. H� quem prefira modificar pelo tempo de contribui��o. Outros, em fun��o da idade da pessoa”, disse o relator. “A quest�o que mais se coloca para modific�-la � o desn�vel muito abrupto entre quem tem 50 anos e quem tem 49 anos”, acrescentou.

Alternativa ainda sem defini��o

Segundo o deputado, ainda n�o h�, do ponto de vista da relatoria, uma defini��o sobre quais altera��es ser�o acatadas. “A alternativa a ser alcan�ada ainda n�o foi definida”, disse. Sobre a diferen�a entre as idades m�nimas de mulheres e homens para a aposentadoria, o deputado disse n�o que v� motivo para que uma mulher sem dependentes tenha sua idade m�nima diferenciada.

“N�o vejo motivo para uma mulher que n�o tem dependentes, que, segundo as estat�sticas, justificariam uma dupla jornada, ter idade diferente de aposentadoria. Isso n�o quer dizer que eu concorde que mulher, mesmo com dupla jornada, tenha aposentadoria diferenciada. � um debate que est� acontecendo. Entrei nesse debate para que a gente possa convencer e ser convencido”, argumentou o relator da reforma previdenci�ria.

Maia disse que pretende entregar o parecer na comiss�o especial imediatamente ap�s a �ltima audi�ncia p�blica, prevista para o dia 28 deste m�s. Com isso, a expectativa � de que ela seja entregue no come�o de abril. “Evidentemente o aumento de audi�ncias p�blicas implica a extens�o dos debates, o que acarreta em atraso na entrega do parecer”, disse ele.