A maior investiga��o de atos de corrup��o da hist�ria do pa�s completa nesta sexta-feira (17) tr�s anos e ningu�m consegue estimar quando chegar� ao fim. Na semana em que chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais 83 pedidos de inqu�rito contra pol�ticos com foro privilegiado e outras 211 a��es de distribui��o de processos para demais inst�ncias, fica patente que a Lava-Jato ainda ter� muita lenha para queimar. “A sangria pol�tica ainda deve durar, no m�nimo, duas elei��es presidenciais”, diz o advogado criminalista Fernando Parente.
No STF, a mescla do volume brutal de inqu�ritos com a falta de estrutura e expertise para tratar de quest�es penais faz com que a expectativa de in�cio do julgamento dos r�us seja em 2023, 2024, 10 anos depois da deflagra��o da opera��o.
“N�o se pode conduzir o processo penal a toque de caixa. Qualquer erro judicial na seara criminal � irrepar�vel. O julgamento do mensal�o, do recebimento da den�ncia at� a fase de senten�a, durou quase cinco anos. � necess�rio saber respeitar o tempo do Supremo”, defende o criminalista Luis Henrique Machado.
Na pr�tica, isso significa que os efeitos pol�ticos da opera��o atravessar�o, pelo menos, dois governos e meio. A Lava-Jato teve uma influ�ncia at� certo ponto t�mida nas elei��es de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita. Mas, ao lado da economia, ela foi primordial no processo de impeachment que apeou a petista do poder, em agosto de 2016. Agora, ela assombra a c�pula do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer e tr�s presidenci�veis do PSDB para 2018: os senadores A�cio Neves (MG) e Jos� Serra (SP) e o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin.
O que d� nova dimens�o ao processo � justamente a volumosa dela��o premiada dos ex-executivos da Odebrecht. Investigadores da Lava-Jato avaliam que, considerando apenas o material fornecido pelos 77 delatores da construtora, a apura��o vai levar ao menos tr�s anos, principalmente nos estados. A ideia � que os 211 pedidos de investiga��o fora do Supremo, inclusive no STJ, onde s�o julgados os governadores, “infestem” o pa�s com centenas de casos regionais, envolvendo pol�ticos, empres�rios e operadores locais.
“Quem fechar um acordo de dela��o premiada poder� ver seu processo conclu�do em at� um ano depois do acerto com o Minist�rio P�blico. Mas se o r�u quiser passar todas as fases do processo, incluindo os recursos para as diversas inst�ncias, veremos um tr�mite longo e exaustivo”, completou Parente.
RUMOS
O criminalista Luis Henrique Machado � um pouco menos pessimista que Fernando Parente. “A parte principal do trabalho j� foi liquidada na primeira inst�ncia. Ocorrer�o naturalmente desdobramentos de novas dela��es que podem eventualmente surgir ou poss�veis fatiamentos de processos no Supremo que ser�o remetidos para Curitiba de pessoas que n�o t�m prerrogativa de foro”, acredita.
A preocupa��o est�, de fato, no Supremo. Alguns juristas afirmam que o mal pode ser menor porque o substituto de Teori Zavascki no processo, o ministro Edson Fachin, � um dos mais r�pidos da corte em termos de an�lise e conclus�o de processos. Mesmo assim, ele levaria um tempo at� se ambientar com todo a opera��o.
Al�m disso, o STF n�o pode funcionar como a primeira inst�ncia, onde o juiz S�rgio Moro s� trata da Lava-Jato. “O STF tem outros assuntos importantes para julgar. Ele n�o pode suspender todas os demais processos para se dedicar exclusivamente a um tema”, afirmou Parente.
Para Lu�s Henrique, � fundamental a percep��o de que existe um trabalho feito em conjunto. “Tudo depende tamb�m da celeridade que o Minist�rio P�blico vai imprimir. N�o se pode colocar a culpa somente no Supremo e no Superior Tribunal de Justi�a por eventuais retardamentos nas an�lises dos processos”, completou.
Outra imponderabilidade pode surgir neste caminho: o Congresso aprovar o fim do foro privilegiado, debate que tamb�m est� sendo travado na pr�pria Corte Suprema. “Se isso acontecer, a tend�ncia � que haja uma dispers�o dos processos para os diversos estados de origem dos investigados”, declarou Parente.