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Estado de Minas

Alexandre Moraes assume vaga no STF nesta quarta-feira

A cadeira est� vazia desde janeiro com a morte de Teori Zavascki, um dos suplentes no tribunal eleitoral


postado em 20/03/2017 09:07 / atualizado em 20/03/2017 09:30

Alexandre de Moraes(foto: Pedro Franca/Agência Senado)
Alexandre de Moraes (foto: Pedro Franca/Ag�ncia Senado)

Bras�lia- Ap�s tomar posse no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 22, Alexandre de Moraes deve ser indicado tamb�m pela Corte para assumir uma vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira est� vazia desde janeiro em raz�o da morte de Teori Zavascki, um dos suplentes no tribunal eleitoral.

O TSE � composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo tr�s ministros do STF nas cadeiras fixas e tr�s como suplentes. A escolha do ministro do Supremo que vai integrar a corte eleitoral � feita em elei��o interna e secreta. � praxe, no entanto, que a escolha obede�a o crit�rio de antiguidade - sendo escolhido o mais antigo do tribunal que ainda n�o comp�s o TSE.

O �ltimo do Supremo a ser indicado � Corte Eleitoral foi Luiz Edson Fachin, que � tamb�m quem est� h� menos tempo no TSE. Com isso, ap�s a posse de Moraes, ele dever� ser o escolhido na vota��o para assumir a vaga de substituto na corte eleitoral.

Se a vota��o no STF fosse realizada antes da posse do novo ministro, o que n�o h� previs�o de acontecer, os ministros escolheriam o decano da Corte Celso de Mello. O ministro pode rejeitar a indica��o, no entanto, e a� a vaga passaria para o pr�ximo no crit�rio de antiguidade. Neste caso, Marco Aur�lio Mello.

A elei��o no STF � feita ap�s a comunica��o formal pelo presidente do TSE sobre a cadeira vazia. Zavascki morreu em 19 de janeiro, mas a comunica��o da cadeira vaga no TSE foi feita ao Supremo pelo presidente TSE, ministro Gilmar Mendes, apenas na quinta-feira passada.

Indicado ao TSE, Moraes ficar� como terceiro substituto. Dever� assumir uma cadeira de titular apenas em 2020, com a sa�da de Rosa Weber. Em 2018, Gilmar Mendes e Luiz Fux deixam de compor a corte eleitoral e seus lugares ser�o ocupados por Lu�s Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.


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