O ex-ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, de 48 anos, assumiu nesta quarta-feira a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupa o posto deixado por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano em acidente a�reo.
A cerim�nia foi acompanhada pelo presidente da Rep�blica Michel Temer e os presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eun�cio Oliveira, al�m de outras autoridades do Judici�rio.
Como � praxe na Corte, o novo ministro n�o discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constitui��o e as leis da Rep�blica”.
Antes de assumir o Minist�rio da Justi�a, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secret�rio de Seguran�a P�blica do estado de S�o Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro � autor de v�rios livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de S�o Francisco, da Universidade de S�o Paulo (USP), institui��o na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB at� receber a indica��o para a Suprema Corte.
O novo ministro chega ao Supremo depois de uma passagem conturbada � frente do Minist�rio da Justi�a, marcada por crise no sistema penitenci�rio, destrui��o de p� de maconha e at� antecipa��o de uma fase da Opera��o Lava-Jato.
Integrantes da Corte ouvidos pela reportagem no intervalo entre nomea��o e posse esperam que Moraes mude de estilo, deixando para tr�s os tempos de declara��es controversas e assumindo a postura de um juiz constitucional, mais apropriada para o tribunal.
Apesar da trajet�ria de Moraes, ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo no governo Alckmin, ex-titular do Minist�rio da Justi�a no governo Temer e ex-filiado ao PSDB, magistrados minimizam a influ�ncia do passado pol�tico na futura atua��o do novo ministro. "Um ministro, quando assume a cadeira, passa a ter uma vida pr�pria e �s vezes uma vida nova. As pessoas, quando chegam aqui, passam a viver para a sua pr�pria biografia. N�o se vive para a biografia dos outros, n�o", comentou um integrante da Corte, sob a condi��o de anonimato.
Um outro ministro ouvido pela reportagem acredita que a chegada de Moraes pode representar uma guinada mais conservadora da Corte em se tratando da an�lise de quest�es comportamentais, como aborto e descriminaliza��o do porte de maconha para consumo pr�prio. O STF j� come�ou a julgar a descriminaliza��o da maconha, mas a discuss�o foi interrompida depois do pedido de vista de Teori em setembro de 2015.
"A fun��o de um ministro da Justi�a � falar de tudo e sobre tudo. Alexandre chega aqui com a casca grossa", comentou esse integrante da Corte. "Vai ser diferente agora. Quem vem da advocacia, do Minist�rio P�blico, da magistratura, mesmo quem j� � magistrado, aqui � diferente. Voc� realmente tem de ter uma postura de juiz constitucional", completou.
Com ag�ncias