A Pol�cia Federal em S�o Paulo cumpriu na manh� desta ter�a-feira, um mandado de condu��o coercitiva contra o blogueiro Carlos Eduardo Guimar�es, respons�vel pelo Blog da Cidadania, para prestar depoimento em um inqu�rito que investiga o vazamento do mandado de condu��o coercitiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no �mbito da Lava-Jato.
O blogueiro dep�s na superintend�ncia da corpora��o na capital paulista durante a manh�. Ele tamb�m foi alvo de um mandado de busca e apreens�o criminal, que determinou a apreens�o de seus aparelhos eletr�nicos como celulares, HDs e notebook em sua resid�ncia. Os dois mandados foram expedidos pelo juiz S�rgio Moro, de Curitiba.
Ainda segundo a Justi�a Federal, Guimar�es se autoqualifica como comerciante no registro de candidatura na Justi�a Eleitoral. Para o advogado Fernando Hideo, que defende o blogueiro, o entendimento da Justi�a Federal � "absurdo". "O direito ao sigilo da fonte n�o � um direito dos jornalistas somente, mas da sociedade", afirma o advogado.
Segundo Hideo, ainda que seja um comerciante, Guimar�es divulgou as informa��es sobre os mandados da Lava-Jato de condu��o coercitiva do ex-presidente Lula e de buscas no Instituto Lula enquanto exercia atividade jornal�stica em seu blog. "Pouco importa se ele tamb�m exerce a profiss�o de comerciante, � �bvio que ao divulgar publicamente estava se praticando atividade jornal�stica", afirma o advogado lembrando que o Supremo Tribunal Federal determinou que n�o � necess�rio diploma para exercer a profiss�o de jornalista.
Na nota divulgada nesta tarde, a Justi�a Federal informa ainda que a condu��o coercitiva de Guimar�es e as buscas e apreens�es de aparelhos eletr�nicos em sua resid�ncia foram realizados a pedido da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal, que alegaram que o blogueiro n�o seria jornalista "independente da quest�o do diploma".
"N�o � necess�rio diploma para ser jornalista, mas tamb�m n�o � suficiente ter um blog para s�-lo. A prote��o constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profiss�o de jornalista, com ou sem diploma. A investiga��o, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos", segue a nota.
Investiga��o
Em mar�o do ano passado, o ex-presidente Lula foi alvo de um mandado de condu��o coercitiva na 24ª etapa da Opera��o Lava-Jato, quando foi levado para depor no aeroporto Internacional de Guarulhos. Na mesma ocasi�o, o Instituto Lula foi alvo de mandados de busca e apreens�o. Semanas antes, o Blog da Cidadania, de Eduardo Guimar�es, havia divulgado que o ex-presidente e seu Instituto seriam alvo da Lava-Jato. Diante disso, foi aberta uma investiga��o para apurar o vazamento de dados sigilosos da opera��o.
"Neste contexto, apura-se a conduta de agente p�blico e das pessoas que supostamente teriam divulgado informa��es sigilosas e que poderiam ter colocado investiga��es em risco. Eduardo Guimar�es n�o foi preso, mas conduzido coercitivamente para prestar declara��es e j� foi liberado", segue a nota da Justi�a Federal.
Defesa
O advogado Fernando Hideo, que defende Guimar�es, afirmou: "A Defesa repudia a nota oficial da Justi�a Federal do Paran�, que, de maneira autorit�ria e contrariando o posicionamento do STF, pretende definir quem � ou n�o jornalista de acordo com ju�zos de valor sobre as informa��es e opini�es veiculadas em determinado meio de comunica��o. Condicionar a qualifica��o de 'informa��o jornal�stica' ao conte�do das manifesta��es n�o tem outro nome: � censura. No mais, � inquestion�vel que o fato em apura��o (divulga��o p�blica de uma informa��o) foi praticado no exerc�cio de atividade jornal�stica. Pouco importa se ele tamb�m exerce a profiss�o de comerciante, � �bvio que ao divulgar publicamente estava se praticando atividade jornal�stica. Mais do que um direito individual do cidad�o Eduardo, viola-se a garantia de acesso � informa��o de toda a sociedade, essencial ao Estado Democr�tico de Direito."
A �ntegra da nota divulgada pela Justi�a Federal no Paran�:
"O senhor Carlos Eduardo Cairo Guimar�es � um dos alvos de investiga��o de quebra de sigilo de investiga��o criminal no �mbito da Opera��o Lava-Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreens�es.
Neste contexto, apura-se a conduta de agente p�blico e das pessoas que supostamente teriam divulgado informa��es sigilosas e que poderiam ter colocado investiga��es em risco. Eduardo Guimar�es n�o foi preso, mas conduzido coercitivamente para prestar declara��es e j� foi liberado.
Pelas informa��es dispon�veis, o Blog da Cidadania � ve�culo de propaganda pol�tica, ilustrado pela informa��o em destaque de que o titular seria candidato a vereador pelo PCdoB na cidade de S�o Paulo. Juntos aos cadastros dispon�veis, como ao TSE, o pr�prio investigado se autoqualifica como comerciante e n�o como jornalista.
As dilig�ncias foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF de que Carlos Eduardo Cairo Guimar�es n�o � jornalista, independentemente da quest�o do diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir o exerc�cio de sua pr�pria liberdade de express�o e a veicular propaganda pol�tico partid�ria.
N�o � necess�rio diploma para ser jornalista, mas tamb�m n�o � suficiente ter um blog para s�-lo. A prote��o constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profiss�o de jornalista, com ou sem diploma. A investiga��o, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos."