Depois de quase tr�s horas de obstru��o, o plen�rio da C�mara dos Deputados deu in�cio � fase de discuss�es do projeto que regulamenta a terceiriza��o e o trabalho tempor�rio (PL 4302/98). Os pronunciamentos ressaltaram as diverg�ncias sobre a proposta, que dever� ir a voto ainda nesta quarta-feira.
O deputado Andr� Figueiredo (PDT-CE) afirmou que o projeto poder� levar � quarteiriza��o (quando a empresa terceirizada terceiriza m�o de obra) e privilegiar a troca dos v�nculos formais de trabalho pela contrata��o de um terceirizado ou uma empresa, a chamada “pejotiza��o”. “Estamos acabando com a carteira de trabalho no Pa�s, j� que vai ter a pejotiza��o, a quarteiriza��o infind�vel. Podemos ter trabalho tempor�rio na zona rural. Vamos tirar direitos de quem j� tem pouco”, argumentou.
A l�der do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), criticou o fato de a proposta n�o ser clara se a terceiriza��o ser� ampla para os setores p�blico ou privado. “O texto permite trabalho terceirizado na atividade-fim e � omissa no setor p�blico, permitindo que essa terceiriza��o ampla seja ampliada para atividade-fim das entidades p�blicas”, apontou.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), a proposta vai “arrasar as garantias que os trabalhadores t�m de n�o serem demitidos de qualquer forma”. “Querem que a m�o de obra seja mais barata ainda para garantir mais lucro para os empres�rios”, acusou.
Empregos
J� o deputado delegado Edson Moreira (PR-MG) disse que a proposta poder� melhorar a empregabilidade. “De que adianta ter direitos e n�o ter emprego? � importante haver direitos, desde que se tenha trabalho para se resguardar direitos. Com tantos desempregados, quem vai resguardar os direitos dos desempregados e dos que hoje s�o terceirizados?”, questionou.Mas o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que o projeto permite a terceiriza��o ampla e irrestrita. “� um programa de desmanche de direitos neoliberal. � disso que se trata esse texto”, sustentou. “O emprego como n�s conhecemos hoje deixar� de existir”, emendou.
O deputado Manato (SD-ES), por outro lado, destacou que a proposta j� foi discutida com todos os setores. “N�o podemos, em um pa�s com milh�es de desempregados, abrir m�o de ter regras mais flex�veis. Estamos numa moderniza��o”, afirmou.
A amplia��o dos casos de terceiriza��o poss�vel foi criticada pelo deputado L�o de Brito (PT-AC). “At� motorista de �nibus, piloto de avi�o, professor, m�dico poder�o ser terceirizados. � terceiriza��o indiscriminada e irrestrita”, exemplificou.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), no entanto, disse que as mudan�as na legisla��o trabalhista ser�o capazes de recuperar o emprego e estimular quem produz. “A legisla��o n�o pode ser opressora como a que temos hoje. O mundo mudou, e o Brasil precisa mudar para acompanhar a nova realidade”, comentou.
Precariza��o
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) avaliou que a proposta vai empurrar os trabalhadores formais para o trabalho terceirizado. “O que esse projeto quer � pegar os 40 milh�es que ainda t�m um trabalho direto e formal, que t�m sal�rios e condi��es de trabalho melhores, e obrigar que eles virem terceirizados com rela��es de trabalho precarizadas por conta do ambiente de recess�o”, argumentou.J� o deputado Julio Lopes (PP-RJ) analisou que a proposta vai, por outro lado, ampliar o emprego formal. “A terceiriza��o permite flexibiliza��o dessa legisla��o do trabalho que onera o posto de trabalho, expulsa da legalidade e da formalidade metade da popula��o trabalhadora. � fundamental para o avan�o do trabalho formal”, disse.
Com Ag�ncia C�mara