O juiz federal S�rgio Moro determinou nesta quinta-feira que seja exclu�do do processo que investiga o blogueiro Eduardo Guimar�es, respons�vel pelo Blog da Cidadania, "qualquer elemento probat�rio relativo � identifica��o da fonte da informa��o". Na ter�a-feira, Eduardo Guimar�es foi conduzido coercitivamente em inqu�rito da Pol�cia Federal no Paran� que investiga o vazamento do mandado de condu��o coercitiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Opera��o Lava-Jato.
O magistrado havia determinado ainda a apreens�o de aparelhos eletr�nicos na resid�ncia de Guimar�es. O blogueiro teve seu notebook e seu celular capturados.
A a��o provocou pol�mica em entidades de jornalistas. A Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota em que manifestou preocupa��o com o risco da quebra de sigilo de fonte.
Nesta quinta-feira, Moro afirmou em despacho que "o objetivo da investiga��o n�o era propriamente a de identificar a fonte da informa��o do blog".
"Ela j� estava, em cogni��o sum�ria, identificada desde o in�cio, mas sim principalmente apurar se de fato o seu titular havia comunicado a decis�o aos investigados previamente � pr�pria divulga��o no blog e � dilig�ncia de busca e apreens�o", anotou o juiz da Lava-Jato.
Na decis�o, S�rgio Moro afirmou "reconhecer que, desde a dilig�ncia, houve manifesta��es p�blicas de alguns respeitados jornalistas e de associa��es de jornalistas questionando a investiga��o e defendendo que parte da atividade de Eduardo Cairo Guimar�es seria de natureza jornal�stica".
"Considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e n�o sendo a inten��o deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investiga��o colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, � o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo", destacou.
"Deve a investiga��o prosseguir em rela��o �s condutas de viola��o do sigilo funcional pelo agente p�blico envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embara�o � investiga��o pela comunica��o da decis�o judicial sigilosa diretamente aos pr�prios investigados, j� que esta conduta n�o est�, em princ�pio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa. Deve ser exclu�do do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telem�tico e de busca e apreens�o, isso em endere�os eletr�nicos e nos endere�os de Carlos Eduardo Cairo Guimar�es, qualquer elemento probat�rio relativo � identifica��o da fonte da informa��o."
Segundo S�rgio Moro, ao ser ouvido, Eduardo Guimar�es "revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer esp�cie de coa��o, quem seria a sua fonte de informa��o acerca da quebra do sigilo fiscal de Luiz In�cio Lula da Silva e associados".
"Confirmou ainda que n�o s� divulgou a informa��o em seu blog, mas antes comunicou-a a assessor do investigado (Lula)", observou o magistrado. � reportagem, o blogueiro disse que buscou a assessoria do ex-presidente para ouvir o outro lado ap�s ter acesso � informa��o, como qualquer jornalista faria.
Investiga��o
Em mar�o do ano passado, o ex-presidente Lula foi alvo de um mandado de condu��o coercitiva na 24ª etapa da Opera��o Lava-Jato, quando foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. Na mesma ocasi�o, o Instituto Lula foi alvo de mandados de busca e apreens�o.
Semanas antes, o Blog da Cidadania, de Eduardo Guimar�es, havia divulgado que o ex-presidente e seu Instituto seriam alvo da Lava-Jato. Diante disso, foi aberta uma investiga��o para apurar o vazamento de dados sigilosos da opera��o.