"A corrup��o virou, para muitos, um modo de fazer neg�cio. E, para outros, um meio de vida”, afirmou nessa quinta-feira o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante aula inaugural na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.
Durante a palestra, estudantes fizeram protestos com faixas contra o governo e o STF nos pr�dios da universidade e gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer.
“A corrup��o disseminou no Brasil em n�vel espantosos. E n�o foram condutas individuais, pontuais, acidentes, derrapagens, se tornou sist�mica em extens�o e profundidade estarrecedoras. Onde voc� destampa tem alguma coisa errada”, completou.
Barroso convocou estudantes e professores que acompanharam a palestra a mudar a situa��o. “� imposs�vel n�o sentir vergonha pelo que acontece no Brasil. E, portanto, tem que ter compromisso de virar esse jogo para fazer um pa�s melhor para voc�s e para os nossos filhos”, disse.
O ministro voltou a criticar o foro privilegiado, uma das causas da impunidade, conforme afirmou. Segundo ele, existem cerca de 500 processos no STF envolvendo foro. A den�ncia leva 565 dias para ser recebida. J� em uma vara de primeiro grau, � recebida em 48 horas.
“O sistema � muito ruim. Al�m disso, quando o processo come�a a andar em todas as circunst�ncias, o sujeito deixa de ser parlamentar e vira prefeito, e a compet�ncia � declinada para o Tribunal de Justi�a. E, j� ao final do mandato de prefeito, ele se desincompatibiliza. A�, o processo desce para o primeiro grau. Um tempo depois, ele � candidato, se elege deputado e o processo sobe para o STF. Quanto tempo j� passou? O necess�rio para prescrever”, disse.
O ministro falou tamb�m sobre legaliza��o da maconha, dizendo ser a favor, porque a “guerra contra as drogas fracassou no pa�s”. “Se n�o est� funcionando, temos que fazer algo de diferente”.
E defendeu a descriminaliza��o do aborto ao citar dados da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), que aponta que a proibi��o n�o reduz a pr�tica, apenas impede que ocorra em locais seguros. “A criminaliza��o penaliza as mulheres pobres”, alertou.