Relator diz que recupera��o fiscal dos Estados ser� votada amanh� na C�mara

O relator do projeto que trata da recupera��o fiscal dos Estados, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), afirmou que a proposta ser� votada nesta quarta-feira no plen�rio da C�mara. Segundo ele, o prazo para a apresenta��o de emendas foi aberto nesta ter�a-feira, 28, e o seu relat�rio dever� ficar pronto at� o fim do dia.

O peemedebista afirmou que vai apresentar sugest�es ao texto enviado pelo Pal�cio do Planalto, mas vai manter a ess�ncia das contrapartidas exigidas dos Estados em troca da suspens�o do pagamento das d�vidas com a Uni�o. "V�o ser medidas que melhoram o projeto, mas n�o descaracterizam a proposta do governo", disse.

Uma das mudan�as que ser� proposta pelo relator vai ser permitir que os Estados escolham empresas de outros setores para privatizar, e n�o apenas as que atuem na �rea de saneamento, de energia e setor financeiro. Ele tamb�m quer possibilitar que os Estados assinem novos conv�nios quando ficar comprovada a economia de recursos em rela��o ao contrato anterior.

Segundo Pedro Paulo, o governo j� sinalizou que, se as contrapartidas forem retiradas do texto, o presidente Michel Temer ir� vetar o projeto, assim como aconteceu no ano passado, quando foi aprovada a renegocia��o das d�vidas dos Estados, mas o plano de recupera��o fiscal, que foi desconfigurado pelos deputados, foi barrado pelo Planalto.

Pelo regime proposto pelo governo federal, os Estados em calamidade financeira ter�o o pagamento da d�vida com a Uni�o suspenso por tr�s anos e, em troca, ter�o de tomar uma s�rie de medidas para ajustar as contas nesse per�odo.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), est� em Bras�lia para acompanhar a vota��o. Pela manh�, ele fez um corpo-a-corpo na C�mara com os parlamentares para pedir apoio � aprova��o do projeto. O Rio � um dos Estados que passa por uma crise financeira aguda e que seria beneficiado pela proposta. Rio Grande do Sul e Minas Gerais tamb�m est�o com o mesmo problema.