Com o mundo dos pets sempre em alta, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisa nesta quarta-feira projeto de lei que torna obrigat�ria a instala��o de sistemas de monitoramentode de �udio e v�deo em estabelecimentos comerciais.
A �ltima pesquisa do IBGE, divulgada em 2015, revela que 44,3% dos domic�lios do pa�s possuem pelo menos um cachorro, somando 52,2 milh�es. O n�mero revela ainda que existem mais cachorros do que crian�as nos lares brasileiros, que somavam na �poca da pesquisa 44,9 milh�es de pessoas com idade de at� 14 anos.
A popula��o de gatos em domic�lios brasileiros foi estimada pelo IBGE em 22,1 milh�es, o que representa aproximadamente 1,9 gato por domic�lio que tem esse animal.
Multas e outras puni��es
O projeto de lei, se aprovado, vai obrigar o monitoramento em estabelecimentos comerciais, localizados em cidades com mais de 100 mil habitantes, e destinados a exibi��o, tratamento, higiene e est�tica de animais dom�sticos, como pet-shops, cl�nicas veterin�rias e similares.
Ao dono animal ser� dada uma senha para acompanhamento em tempo real do seu pet. O projeto prev� ainda que as imagens devem ficar armazenadas por no m�nimo 15 dias.
O dono do estabelecimento que descumprir a regra, determina o projeto, ser� notificado; multado, com valores que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil; poder� ter o im�vel interditado; e ainda ter cassado a licen�a e o alvar� de funcionamento.
Eleitor indireto
Em sua justifica para apresentar o projeto de lei, o deputado estadual Iran Barbosa (PMDB), alega que est� "atendendo demandas de pessoas preocupadas com a situa��o de seus animais".
Barbosa argumenta ainda que hoje "tornou-se comum" den�ncias de maus-tratos contra os pets. Chegando em alguns casos, destaca o deputado, a ter repercuss�o na m�dia.
Diante desse quadro, o deputado afirma que "tornou-se imprescind�vel que se adotem provid�ncias legislativas que ofere�am o m�nimo de seguran�a �queles que, n�o podendo se defender, necessitam do amparo do estado."
Ao encerrar o texto da justificativa do projeto de lei, o parlamentar enfatiza que "diante do exposto, e por se tratar de mat�ria de grande interesse p�blico, aguardo de meus nobres pares a aprova��o desta proposi��o, que tem a finalidade de permitir a devida transpar�ncia dos atos dos profissionais que cuidam dos animais dom�sticos, permitindo a devida avalia��o da qualidade desses servi�os pelos donos dos animais."
Tramita��o
O projeto ser� analisado nesta quarta-feira pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e, posteriormente, pela Comiss�o de Defesa do Consumidor, para validar a admissibilidade do texto para ir ao plen�rio da Assembleia Legislativa para vota��o em definitivo. Para virar lei, o projeto dever� ser aprovado em dois turnos na Casa.