Um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o in�cio do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para o dia 4 de abril, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram nesta quarta-feira, que n�o � poss�vel prever quanto tempo ser� necess�rio para concluir a an�lise do caso.
"N�o d� (pra prever), porque a gente n�o sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar", disse Gilmar, que preside o TSE. Segundo ele, independentemente da decis�o que o TSE tomar, caber� recurso ao STF.
Indagado se um eventual recurso no STF poderia suspender a decis�o tomada pelo TSE, o presidente da corte eleitoral respondeu: "N�o vamos ficar falando sobre isso agora. Estamos iniciando o julgamento, (s�o) mais de 7 mil p�ginas de processo, tem muita discuss�o sobre prova. Temos de esperar tudo isso."
Gilmar informou que j� come�ou a leitura do relat�rio de 1.086 p�ginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin, relator da a��o que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger.
Conforme publicou nesta quarta-feira o Estado, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) pediu ao TSE a cassa��o do presidente Michel Temer e a inelegibilidade de Dilma, segundo fontes que acompanham as investiga��es. A manifesta��o, mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta ter�a-feira, 28, ao TSE.
Julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer foi marcado para come�ar na manh� da pr�xima ter�a-feira. O TSE dedicar� quatro sess�es da semana que vem - duas extraordin�rias e duas ordin�rias - para se debru�ar sobre o caso, que poder� levar � cassa��o de Temer e � convoca��o de elei��es indiretas.
O calend�rio foi acertado em reuni�o entre os integrantes da corte eleitoral na �ltima ter�a-feira. "Foi uma delibera��o nesse sentido, de pautar porque est� na hora de pautar. Foi basicamente isso: a preocupa��o em pautar e botar pra julgar", disse o ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE.
"� uma satisfa��o para a sociedade. Ao mesmo tempo, o relator j� acabou o trabalho dele, ent�o, n�s podemos iniciar o julgamento", prosseguiu Fux.
Segundo Fux, o TSE viver� na pr�xima semana uma "maratona de um processo". "A gente vai come�ar o julgamento ter�a-feira de manh�, ele (Benjamin) l� o relat�rio, d� a palavra �s partes e (Benjamin) vota na ter�a-feira. Ent�o ele j� acaba o trabalho dele, acho, na ter�a-feira. Ele vai fazer um resumo", detalhou Fux.
Indagado sobre quando o julgamento deve ser conclu�do, Fux respondeu: "Isso eu n�o sei. Vai depender do poder de s�ntese e de esclarecimento do relator, que � um excelente relator". O vice-presidente do TSE disse que ainda n�o come�ou a leitura do relat�rio de Benjamin.
Al�m de Gilmar, pelo menos outros dois ministros do TSE j� avan�aram na leitura do relat�rio: Rosa Weber e Henrique Neves.