O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira para julgamento a a��o em que o PSDB pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer, que disputou as elei��es presidenciasis de 2014. Com a decis�o, a a��o poder� ser julgada a partir da semana que vem, mas caber� ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, marcar a data. Herman � o relator do processo.
No relat�rio, que � mantido em sigilo pelo relator, h� uma s�ntese sobre a fase de coleta de provas, entre elas os depoimentos de dela��o premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin ser� conhecido somente no dia do julgamento.
Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a a��o prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar ineleg�veis por oito anos se o TSE entender pela cassa��o do resultado da elei��o de 2014.
Composi��o do TSE
O TSE � formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justi�a, Herman Benjamin e Napole�o Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana L�ssio e Henrique Neves.
Nos pr�ximos dois meses, Neves e a ministra Luciana v�o encerrar seus mandatos no TSE e ser�o substitu�dos. O STF j� indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o nome de tr�s advogados. Fazem parte da lista tr�plice elaborada pelo STF os advogados Admar Gonzaga e Tarc�sio Vieira, que j� atuam como substitutos no TSE, e S�rgio Silveira Banhos. Gonzaga foi o mais votado da lista, com oito votos. Caber� ao presidente Michel Temer fazer a indica��o.
Processo
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent�o presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova��o, por entender que h� irregularidades nas presta��es de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrup��o investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a presta��o cont�bil da presidenta e do vice-presidente � julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contrata��o das empresas e de distribui��o dos produtos foi documentado e monitorado. No in�cio do m�s, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB n�o tem rela��o com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, n�o se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos servi�os.
Com Ag�ncia Brasil