Relator da a��o que pode levar � cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PSDB) nas elei��es de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve concluir nesta segunda-feira o relat�rio final do processo. De acordo com a assessoria do tribunal, o Minist�rio P�blico Eleitoral informou que s� se manifestar� sobre o caso 48 horas depois da entrega do relat�rio final.
O relat�rio final, com um resumo dos principais pontos do processo, � sigiloso e deve ser encaminhado ainda nesta segunda-feira aos demais ministros do TSE, informou o tribunal. Os ministros receberam o relat�rio parcial de Benjamin apenas em papel impresso e reciclado, numa tentativa de conter vazamentos.
O objetivo de Herman Benjamin � que os integrantes da Corte sejam informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusa��es que constam nos autos do processo, o que lhes permitir� analisar o caso em profundidade. A nova vers�o do relat�rio deve conter as alega��es finais de Dilma, Temer e do PSDB - respons�vel por mover a a��o contra a chapa Dilma/Temer - no �mbito da a��o que apura se houve abuso de poder pol�tico e econ�mico nas elei��es de 2014.
Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem informaram que s� come�ariam a se debru�ar sobre o processo no �ltimo final de semana, depois da entrega do relat�rio parcial. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na �ltima quinta-feira, 23, Herman Benjamin considerou o relat�rio "um mapa da mina".
Na �ltima ter�a-feira, 21, o ministro encerrou a fase de instru��o do processo - etapa em que s�o coletadas as provas e realizados os depoimentos que v�o embasar o julgamento. Ao encerrar a fase de instru��o e concluir o relat�rio, Herman Benjamin sinaliza que a a��o j� se encaminha para a etapa final - Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plen�rio antes da sa�da do ministro Henrique Neves, que deixar� a Corte Eleitoral em 16 de abril.
Anula��o
Na �ltima sexta-feira, 24, a defesa de Dilma pediu ao TSE que anule os depoimentos de delatores da Odebrecht prestados � Justi�a Eleitoral ao longo do m�s de mar�o, entre eles os do herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Os advogados da petista argumentam que os depoimentos extrapolam o objeto do processo, em curso h� mais de dois anos.
A defesa de Temer tamb�m pediu a anula��o dos depoimentos de delatores da Odebrecht, sob a alega��o que os depoimentos devem ser considerados provas il�citas porque n�o foram requeridos por nenhuma das partes, mas pelo pr�prio ministro Herman Benjamin. Os defensores de Temer sustentam que a convoca��o dos depoimentos teve como motiva��o o conte�do das dela��es premiadas, que estava sob segredo de justi�a e foi tornado p�blico pela imprensa.