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Estado de Minas

TSE define rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer

O TSE far� uma maratona de sess�es na pr�xima semana, iniciando o julgamento em uma sess�o extraordin�ria marcada para a ter�a-feira pela manh�


postado em 29/03/2017 18:13 / atualizado em 29/03/2017 18:27

O rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem j� est� definido. Ser�o quatro sess�es, duas na ter�a-feira, uma na quarta e a �ltima na quinta. O ministro Herman Benjamin dar� in�cio aos trabalhos com a leitura do relat�rio da a��o, com o resumo das dilig�ncias feitas, depoimentos e provas coletados, per�cias, e provid�ncias solicitadas pelo relator durante a fase de instru��o processual.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, conceder� em seguida a palavra, da tribuna, aos advogados de acusa��o e aos de defesa das partes envolvidas na a��o, nessa ordem. Logo ap�s, ser� a vez das pondera��es do representante do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). O regimento da Corte diz que cada uma das partes poder� falar pelo prazo de 15 minutos.

Depois de encerradas todas as etapas, Herman Benjamin apresentar� o seu voto. Na sequ�ncia votam os ministros Napole�o Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana L�ssio; o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux; a ministra Rosa Weber e, por �ltimo, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Um eventual pedido de vista, por�m, pode adiar o desfecho do caso.

O calend�rio de julgamento da a��o foi definido nesta ter�a-feira, 28, � noite. O TSE far� uma maratona de sess�es na pr�xima semana, iniciando o julgamento em uma sess�o extraordin�ria marcada para a ter�a-feira pela manh�.

Para ministros ouvidos pela reportagem, o ritmo acelerado que Herman imp�s ao processo tamb�m foi uma forma de fazer com que o julgamento fosse realizado pela atual composi��o da Corte. Antes, portanto, que os ministros Henrique Neves e Luciana L�ssio encerrem seus mandatos no tribunal. Henrique deixar� o TSE no dia 16 de abril e Luciana, em 5 de maio.

Apesar das cr�ticas aos prazos fixados, o gesto de Herman foi interpretado por colegas como uma maneira de preservar a institui��o, reduzindo a possibilidade de que ministros que venham a ser nomeados por Temer participem do julgamento.


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