O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta ter�a-feira, 28, que a "tend�ncia" � que seja julgada na pr�xima semana a a��o que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger em 2014.
"N�o tem ainda a data", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o da Segunda Turma. Indagado se seria poss�vel pautar a a��o para julgamento j� para a pr�xima ter�a-feira, 4, o ministro respondeu: "Vamos ver. N�o vou fazer declara��o (sobre o processo)."
O relator da a��o, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira, 27, aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relat�rio final de 1.086 p�ginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investiga��es d�o como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassa��o da chapa Dilma-Temer.
Segundo a reportagem apurou, o ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte.
Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alega��es do Minist�rio P�blico, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informa��es coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspens�o do andamento processual para que seja concedida devolu��o do prazo de alega��es finais - os defensores da petista queriam um prazo mais el�stico, de cinco dias, ao inv�s das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, tamb�m existe a percep��o de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a a��o para julgamento far� com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para an�lise).
Agenda
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente tr�s viagens internacionais ao longo do m�s de abril - para Boston (Estados Unidos), Portugal e Fran�a -, mas j� cogita altera��es na agenda caso seja necess�rio.
Um outro "empecilho" no caminho da a��o � o fato de o m�s de abril contar com feriados e tradicionalmente n�o serem realizadas sess�es no TSE durante a Semana Santa. Gilmar j� sinalizou que, com o processo inclu�do em pauta, convocar� sess�es extraordin�rias para julgamento.
Nesta quarta-feira, 29, termina o prazo para a manifesta��o final do Minist�rio P�blico Eleitoral - a data do julgamento dever� ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alega��es finais.