Justi�a mant�m bloqueio de bens da Delta Constru��es

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, manteve o bloqueio dos bens da empreiteira Delta Constru��es S.A e outras cinco empresas do mesmo grupo, investigadas na Opera��o Saqueador, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro.

A decis�o atende a um parecer do Minist�rio P�blico Federal (MPF), com base no argumento de suspeita de acumula��o il�cita dos recursos. Segundo o TRF2, diretores, executivos e funcion�rios da Delta s�o acusados de desviar mais de R$ 370 milh�es dos cofres p�blicos e de pagar propina a agentes p�blicos.

O bloqueio j� tinha sido determinado pela 7ª Vara Federal Criminal, mas a defesa da empreiteira entrou com mandado de seguran�a pedindo a libera��o dos bens. Durante a sess�o de hoje (29), o pedido da empresa e a manifesta��o contr�ria da Procuradoria Regional da Rep�blica da 2ª Regi�o (PRR2 ) foram avaliados pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal, que decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio.

Conduta criminosa

Para a PRR2, a a��o comprovou que s�o claros os ind�cios da conduta criminosa dos r�us e os preju�zos causados ao patrim�nio p�blico. O parecer apontou que a manuten��o do bloqueio � necess�ria para garantir a efici�ncia da a��o penal, garantindo, ainda, que os recursos “obtidos de forma criminosa” n�o representem vantagem financeira para os acusados.

A procuradora regional da Rep�blica M�nica de R� indicou tamb�m, no parecer, que � preciso afastar a possibilidade do patrim�nio ser escondido “H� o risco de ocultamento do patrim�nio amealhado ilicitamente e, consequentemente, a n�o repara��o aos cofres p�blicos”, destacou. Segundo ela, o desbloqueio s� seria aceit�vel se os acusados conseguissem comprovar a licitude dos recursos, mas como nada foi acrescentado ao processo sobre isto, n�o h� raz�o para reverter a decis�o.

Modus operandi

De acordo com o MPF, as investiga��es da Opera��o Saqueador detalharam o funcionamento da “organiza��o criminosa instalada na Delta”. Para os procuradores, o grupo “utilizava-se sempre de um mesmo modus operandi: recebiam pagamento por servi�os fict�cios de sociedades laranjas para dissimular, al�m de desvios de recursos para obras p�blicas, o pagamento de propina a agentes estatais em esp�cie, e com isso, interromper o rastreamento das verbas”, afirmou

Os principais acusados na Opera��o Saqueador s�o o empres�rio Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, e o contraventor Carlos Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Al�m deles, foram denunciadas 21 pessoas, entre executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira e propriet�rios e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira e os empres�rios Adir Assad e Marcelo Abbud.

 Com Ag�ncia Brasil