O advogado Marlus Arns, que defende o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na a��o penal sobre propinas na compra do campo petrol�fero de Benin, na �frica, pela Petrobras, em 2011, informou que vai recorrer da condena��o imposta pelo juiz federal S�rgio Moro. O ex-deputado Eduardo Cunha foi sentenciado a 15 anos e 4 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o, de lavagem e de evas�o fraudulenta de divisas.
O recurso de Marlus Arns ser� enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), com sede em Porto Alegre e jurisdi��o nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paran�. O Tribunal � o respons�vel por julgar as senten�as do juiz federal S�rgio Moro em segunda inst�ncia.
Moro determinou ainda que "dever� Eduardo Cosentino da Cunha responder preso cautelarmente eventual fase recursal".
Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal S�rgio Moro em 19 de outubro, em Bras�lia.
Os valores da propina a Eduardo Cunha teriam sa�do da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de explora��o de um campo de petr�leo em Benin, na �frica, no valor de US$ 34,5 milh�es. O neg�cio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrup��o.
Segundo a senten�a, "a pr�tica do crime de corrup��o envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milh�o, considerando apenas a parte por ele recebida, o que � um valor bastante expressivo, atualmente de cerca de R$ 4.643.550,00". O preju�zo estimado � Petrobras, pela compra do campo de petr�leo, afirmou Moro, � de cerca de US$ 77,5 milh�es, segundo a Comiss�o Interna de Apura��o da estatal.