O ex-deputado federal Eduardo Cunha fez mais um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez por meio de um habeas corpus impetrado na noite de segunda-feira (27).
Ele est� preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia da Justi�a Federal em Curitiba.
Cunha j� teve ao menos outros tr�s pedidos de liberdade rejeitados no Supremo. No entanto, tais pedidos n�o chegaram a ser julgados em seu m�rito, tendo prosseguimento negado pelo STF devido a quest�es processuais.
Um habeas corpus anterior de Cunha, por exemplo, sequer chegou a ser apreciado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, que negou prosseguimento ao pedido no in�cio deste m�s sob o argumento de que n�o atendia a determinados pr�-requisitos processuais.
No habeas corpus impetrado na segunda-feira, a defesa de Cunha argumenta que Moro tem se valido de manobras processuais, como a renova��o da pris�o preventiva sob novas justificativas, justamente para prejudicar a an�lise dos pedidos de liberdade em inst�ncias superiores.
Os advogados argumentam n�o haver mais raz�o para a pris�o preventiva de Cunha, pois a fase de instru��o – est�gio em que s�o produzidas as provas – do processo contra o ex-deputado se encerrou.
A defesa pede ao STF que aprecie o m�rito da pris�o preventiva de Cunha mesmo em caso de condena��o do ex-deputado, que entregou ontem a Moro suas alega��es finais no caso.
Ele pediu para ser absolvido, apontando, entre outros argumentos, a invalidade de provas colhidas na Su��a.
A pris�o preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na a��o penal em que o deputado cassado � acusado de receber R$ 5 milh�es, depositados em contas n�o declaradas na Su��a. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petr�leo pela Petrobras em Benin, na �frica. (Com Ag�ncia Brasil)