Em discurso na abertura de um semin�rio sobre o fortalecimento dos direitos humanos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, disse nesta sexta-feira, 31, que, quase 30 anos ap�s a promulga��o da Constitui��o Federal, o mundo v� "um refluxo de conquistas que n�s consider�vamos devidamente aprontadas".
"Os tempos eram outros, e os tempos s�o sempre outros e s�o sempre novos, mas n�s n�o ach�vamos que, 30 anos depois, houvesse, no mundo, n�o apenas no Brasil e n�o especialmente no Brasil, um refluxo de conquistas que n�s consider�vamos devidamente aprontadas", afirmou a ministra, que tamb�m preside o Conselho Nacional de Justi�a, durante evento no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) nesta sexta.
A ministra disse que "n�o vivemos um momento f�cil" e destacou versos do poeta Carlos Drummond de Andrade, que, depois da Segunda Guerra Mundial, dizia: "Somos um tempo de partida. Tempo de homens partidos. (...) Meu nome � tumulto, e escreve-se na pedra".
"Se olharmos o mundo em que h� o que eu jamais imaginaria ver na minha vida, novos degredados filhos de Eva pelos mares do mundo sendo rejeitados como se fossem n�o parte do oceano, mas como partes que podem ser rejeitadas pelas praias, pelas pessoas nas praias, vemos que temos um mundo em tumulto", disse C�rmen L�cia, fazendo a ressalva de que "n�o � singularidade brasileira".
A presidente do STF afirmou que, no Brasil, "as institui��es est�o funcionando" e "o Poder Judici�rio est� atento". Observou, contudo, que "n�o h� perfei��o nas institui��es".
"O movimento pendular da hist�ria mostra que, primeiro, a democracia n�o � constru�da, � uma constru��o. E que, na base da democracia, necessariamente, h� direitos humanos sem os quais n�o h� humano com dignidade e, por isso mesmo, esta � uma luta permanente, e que n�o se tem poss�vel que algu�m se abstenha de participar desse movimento permanente, cont�nuo, ininterrupto, para que os direitos humanos sejam considerados n�o apenas teoria, mas que sejam realmente uma realidade na vida de cada pessoa", afirmou a ministra.
O discurso se deu para defender a import�ncia do di�logo entre tribunais nacionais e internacionais, tema do evento realizado nesta sexta no STJ. O semin�rio contou com a presen�a dos tamb�m ministros do STF Edson Fachin e Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).