Genebra - A condena��o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Brasil ainda n�o garante a devolu��o de seu dinheiro bloqueado na Su��a. Uma repatria��o dependeria da confirma��o da senten�a em �ltima inst�ncia ou se houver um acordo de dela��o premiada.
Anteontem, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de pris�o pelo juiz S�rgio Moro, por corrup��o, lavagem e evas�o fraudulenta de divisas. Sua defesa informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4), respons�vel por julgar as senten�as de Moro em segunda inst�ncia.
Em Berna, a Procuradoria su��a n�o informou os valores mantidos por Cunha. Mas o Minist�rio P�blico do pa�s confirmou que os ativos continuam congelados. Em outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki, ent�o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o pedido de transfer�ncia do dinheiro da Su��a para o Brasil, num total de R$ 8,6 milh�es.
“A devolu��o dos ativos normalmente ocorre com base em uma decis�o final e execut�vel, a partir de pedido do pa�s solicitante (Brasil)”, informou o Minist�rio P�blico em Berna. “Enquanto n�o houver um pedido para a devolu��o dos ativos, o que � baseado em uma decis�o final, o dinheiro continua congelado na Su��a”, afirmou.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Minist�rio P�blico da Su��a disse que as contas de Cunha est�o congeladas desde abril de 2015, quando ele passou a ser investigado por lavagem de dinheiro e corrup��o.