Um dos vetos � lei da terceiriza��o sancionada ontem obrigava o registro na carteira de trabalho na condi��o de tempor�rio. O outro assegurava aos tempor�rios direitos como sal�rio e jornada equivalentes a outros empregados na mesma fun��o ou cargo. Tamb�m assegurava INSS, FGTS e f�rias proporcionais. Segundo o governo, os vetos ocorreram porque dispunham sobre direitos trabalhistas j� assegurados pela Constitui��o.
O ministro disse que a terceiriza��o � um fen�meno global e uma realidade no Brasil. “Temos 12 milh�es de trabalhadores nessa modalidade de contrato, inclusive o poder p�blico contrata empresas terceirizadas.” A regulamenta��o da terceiriza��o, disse o ministro, vem justamente na dire��o de um marco regulat�rio que d� prote��o ao trabalhador. De acordo com Nogueira, o minist�rio vai agir para evitar a informalidade e a “pejotiza��o” dos trabalhadores.
Nogueira disse que o desafio do governo � criar um ambiente de seguran�a jur�dica para que o empregador n�o tenha medo de contratar. Hoje, o Brasil tem mais de 13 milh�es de desempregados e 60 milh�es de pessoas que n�o t�m atividade econ�mica. “O governo est� fazendo a sua parte no sentido de oferecer uma legisla��o com seguran�a jur�dica. � nessa dire��o que est�o as reformas.”
Uma das principais demandas dos empres�rios do setor de com�rcio e servi�os presentes ao simp�sio � a regulamenta��o do trabalho intermitente. O contrato de trabalho intermitente permitiria ao empregador contratar por curtas jornadas em dias espec�ficos, nos quais as empresas necessitariam mais de m�o de obra, provavelmente, com um custo menor. Emerson Destro, presidente da Associa��o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), disse que a regulamenta��o do trabalho intermitente � muito importante para o setor de com�rcio e servi�os. De acordo com o ministro, n�o h� um consenso no Brasil sobre essa quest�o e � preciso estabelecer uma mesa de conversa��o a respeito.
Ele afirmou que defende a contribui��o sindical obrigat�ria tanto para trabalhadores como empregadores. Essa opini�o diverge da do relator da reforma trabalhista, o deputado Rog�rio Marinho (PSDB/RN), que disse durante sua apresenta��o no simp�sio que defendia o fim da obrigatoriedade da contribui��o. “N�o temos como pensar todos da mesma maneira. Estamos conversando”, disse o ministro. Na sua avalia��o, a contribui��o sindical deve ser obrigat�ria porque a organiza��o sindical tem que ter uma estrutura para poder atuar. Essa opini�o � compartilhada pelo presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores e presidente dos Comerci�rios de S�o Paulo, Ricardo Patah. Segundo ministro do Trabalho, precisa haver “freios e contrapesos” e o sindicato � um contrapeso no campo do trabalho.
Na sexta-feira, milhares de manifestantes convocados por centrais sindicais e movimentos sociais foram �s ruas em v�rias capitais protestar contra a reforma trabalhista, principalmente a terceiriza��o, e a proposta de emenda � Constitui��o que muda as regras da aposentadoria e j� est� em tramita��o no Congresso Nacional. A inten��o do Pal�cio do Planalto � fazer grande mobiliza��o da base para aprovar a reforma ainda neste primeiro semestre.