S�o Paulo - Face menos vis�vel da Opera��o Lava-Jato, as a��es c�veis propostas pela Procuradoria da Rep�blica no Paran� e pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) cobram de empreiteiras, pessoas f�sicas e at� de um partido pol�tico indeniza��es que somam quase R$ 70 bilh�es.
O valor inclui o ressarcimento de R$ 19,6 bilh�es em preju�zos causados � Petrobras pelo esquema de corrup��o e cartel revelado pelas investiga��es, e o restante se refere a multas por danos morais e c�veis.
At� o momento, contudo, nenhum dos processados foi alvo de senten�a e parte das empresas acusadas j� firmou acordo de leni�ncia, o que deve transformar uma eventual condena��o em meramente declarat�ria. Os acordos firmados pela Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corr�a e Setal, por exemplo, j� preveem o pagamento de R$ 9,7 bilh�es a t�tulo de ressarcimento aos cofres p�blicos. A maior parte do valor � da Odebrecht (R$ 8,5 bilh�es) que negociou benef�cios n�o s� com autoridades brasileiras mas tamb�m com Su��a e EUA.
Nas a��es na esfera c�vel o Minist�rio P�blico Federal e a AGU pedem a condena��o das empreiteiras e o ressarcimento, aos cofres p�blicos, dos preju�zos ao er�rio - al�m de proibi��o das empresas de contratar com o poder p�blico - e multas que equivalem a at� tr�s vezes o preju�zo identificado.
Ap�s a Lava-Jato completar tr�s anos, a for�a-tarefa ajuizou em Curitiba a primeira a��o de improbidade contra um partido pol�tico, o PP, apresentada no dia 22 do m�s passado - a a��o cobra R$ 2,3 bilh�es da legenda e de dez deputados e ex-deputados filiados.
O ritmo das a��es na �rea c�vel destoa do imposto nas a��es penais conduzidas pelo juiz S�rgio Moro, que, desde 2014, j� levaram � condena��o de 90 pessoas, incluindo a mais recente do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB), sentenciado a 15 anos de pris�o.
Para o procurador regional da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima, as a��es c�veis t�m maior complexidade e demoram mais para ser elaboradas do que as acusa��es criminais. "O c�vel � mais demorado por natureza, porque no penal h� r�us presos", disse Lima.
Al�m do PP, a for�a-tarefa da Lava-Jato prepara novas a��es contra PT e PMDB.
Diferentemente das a��es penais, contudo, as a��es de improbidade da Lava Jato n�o est�o concentradas s� com um juiz, mas espalhadas em quatro varas federais no Paran�.
A��es
As primeiras a��es c�veis relacionadas � Lava-Jato tiveram como alvo as empreiteiras Mendes Junior, Engevix, Galv�o Engenharia, OAS e Camargo Corr�a. Destas cinco, apenas a Camargo Corr�a n�o est� em recupera��o judicial.
A procuradoria, no entanto, j� sofreu rev�s em duas delas. A a��o contra a Mendes Junior foi suspensa no dia 20 do m�s passado. J� a que tem com alvo a Galv�o Engenharia e seus executivos, o juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, decidiu em janeiro excluir a holding Galv�o Participa��es, que controla a empreiteira, e extinguir a parte do processo contra a construtora por dano moral, o que, na pr�tica, reduz o valor da indeniza��o em caso de condena��o.
Na ocasi�o, ele entendeu que o pagamento de propina a agentes p�blicos da Petrobras pode n�o representar dano aos cofres p�blicos. O MPF recorreu.
Acordos
Al�m da demora nos processos, no caso da Camargo Corr�a, que j� fechou um acordo de leni�ncia, a expectativa � de que, em caso de condena��o, a puni��o dever� ser somente declarat�ria, j� que as penas a serem cumpridas pela companhia foram definidas na negocia��o e o pr�prio MPF solicitou a retirada dos pedidos de condena��o. Cabe ao juiz do caso, por�m, decidir se atende � solicita��o. O mesmo deve ocorrer com a Odebrecht.
Com exce��o da a��o contra a Engevix, que apresentou suas alega��es finais na semana passada, os processos de improbidade da Lava-Jato seguem, em sua maioria, nas etapas iniciais. Advogados reclamam que a demora para se ter uma defini��o prejudica as companhias. "A pend�ncia n�o ajuda as empresas", afirmou o advogado Lucas Cherem, que representa a Galv�o Engenharia.
O advogado Edgar Guimar�es, da Engevix, disse que, com a demora, tr�s diretores da empreiteira que foram absolvidos na a��o penal da Lava-Jato ainda sofrem com mais este processo. "Por certo que isso tem prejudicado a vida dessas pessoas, tornando extremamente dif�cil o exerc�cio de qualquer atividade profissional."
O advogado Igor Tamasaukas, que defende o ex-presidente da Camargo Dalton Avancini, disse que, no caso da a��o contra a empreiteira, o objetivo da a��o civil acabou sendo "cumprido" ap�s a leni�ncia, j� que os acordos definem as penas e obriga��es da empresa.
A defesa da OAS n�o quis se manifestar sobre o processo. A defesa da Mendes Junior n�o respondeu aos contatos da reportagem, da mesma forma que a Odebrecht. A assessoria da Camargo informou que o Minist�rio P�blico Federal retirou o pedido de condena��o nas a��es, e que as duas a��es movidas pela AGU s�o baseadas nos mesmos fatos da movida pelo MPF, e, por isso, tamb�m devem ser extintas. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.