O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que iniciar� amanh� o julgamento mais importante de sua hist�ria – o pedido de cassa��o da chapa Dilma-Temer – � uma corte com pouca tradi��o em condenar governantes.
Ao longo dos �ltimos 10 anos, de todos os processos que chegaram � Suprema Corte Eleitoral, apenas tr�s redundaram em cassa��o: Marcelo Miranda (PMDB-TO), C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA).
Uma dessas situa��es � a do governador do Par�, Sim�o Jatene (PSDB), que tem uma representa��o contra ele na mesma corte que poder� cassar o mandato de Temer e tornar Dilma ineleg�vel.
Na �ltima quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do tucano, bem como o do seu vice, Zequinha Marinho, por abuso de poder econ�mico e pol�tico.
Ambos podem recorrer ao TSE, o que aumentar� as demandas da Corte. Leia mais not�cias em Pol�tica A cr�tica feita ao tribunal � que, mesmo nos casos em que houve decis�o final pela perda de mandato, s� foram prejudicados administradores de estados menos influentes do Norte e Nordeste.
Nenhum governante de estados de peso, como os localizados nas regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, foram cassados. Tampouco representantes de estados fortes do Nordeste, como Pernambuco e Bahia.
O Tribunal, agora, ter� diante de si um panorama muito mais complexo: o que estar� em jogo � o mandato de um presidente da Rep�blica, que herdou o cargo ap�s um processo de impeachment da titular da chapa (Dilma Rousseff), em agosto do ano passado. Parlamentares importantes apostam que o desfecho ser� positivo para o governo.
Pelo hist�rico e pelo presente. Al�m de n�o haver uma tradi��o da corte de suspender mandatos, o momento seria muito diferente do vivido no ano passado, afirmou um tucano. “Diferentemente do per�odo em que o PT estava no poder, as ruas n�o est�o cheias, a base aliada est� agrupada e os agentes econ�micos apostam que o governo � capaz de tirar o pa�s da crise”, resumiu o parlamentar do PSDB.
Outro ponto que pode pesar a favor do governo Temer � a press�o pol�tica de aliados poderosos. Parlamentares graduados lembram que at� mesmo quem perdeu o mandato em anos anteriores foi derrotado por ser advers�rio de inimigos poderosos.
Foi o caso do ex-governador do Maranh�o, Jackson Lago – cassado em 2009 e morto dois anos depois. Ao ser cassado, o TSE decidiu por empossar, imediatamente, a segunda colocada nas elei��es de 2006, a peemedebista Roseana Sarney.
Durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa — algoz do PT no processo do mensal�o — criticou a composi��o do TSE.
“O TSE � um �rg�o cuja composi��o n�o ajuda”, disse Barbosa, mencionando a presen�a na institui��o de membros que tamb�m exercem simultaneamente a atividade advocat�cia. Para o ex-magistrado, o TSE tem se mostrado capaz de tirar do poder no m�ximo governadores de estados menores, mas n�o um presidente da Rep�blica.
O pr�prio impeachment pode mudar isso. “A descren�a da popula��o pode ajudar. Em outros tempos, um processo como esse, contra o Temer, jamais chegaria ao plen�rio”, afirmou ao Correio o diretor do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), juiz M�rlon Reis.
Um tribunal que pouco condena
Entre 2006 e 2010, apenas tr�s governadores foram cassados - Marcelo Miranda (PMDB-TO) Junho de 2009, por abuso do poder econ�mico - C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) Novembro de 2008, sob a acusa��o de ter distribu�do 35 mil cheques a cidad�os carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Funda��o A��o Comunit�ria (FAC) - Jackson Lago (PDT-MA) Abril de 2009, por abuso de poder pol�tico De 2014 para c�, processos contra 12 governadores est�o em andamento. Alguns ainda est�o em tramita��o nos respectivos TREs.
At� o momento, sem condena��o
Conf�cio Moura (PMDB-RR) – conclu�do
Pedro Taques (PDT-MT) - conclu�do
Ainda est�o em tramita��o
Jos� Melo (PROS-AM) Waldez Go�s (PDT-AP) Marconi Perillo (PSDB-GO) Wellington Dias (PT-PI) Marcelo Miranda (PMDB-TO) Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) Sim�o Jatene (PSDB-PA) – condenado no TRE, recurso ao TSE Ricardo Coutinho (PSB-PB) Camilo Santana (PT-CE) Beto Richa (PSDB-PR) Fernando Pimentel (PT-MG) Tags: tribunal superior eleitoral tse poder